INSS bloqueia R$ 2 bi em empréstimos da Master para auditoria (Foto: Instagram)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 2 bilhões em contratos de empréstimos consignados concedidos a aposentados e pensionistas pela Master, instituição financeira envolvida na operação. A medida foi motivada pela necessidade de verificar a conformidade dos contratos e confirmar a regularidade dos descontos em folha de pagamento antes de liberá-los novamente.
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Em comunicado oficial, o INSS informou ter solicitado ao liquidante responsável pela carteira de crédito da Master a remessa de documentos comprobatórios relativos às operações de empréstimo consignado. O objetivo é avaliar detalhes como a validade dos contratos, a observância dos percentuais máximos de desconto permitidos por lei e a autenticidade das assinaturas dos beneficiários.
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Os empréstimos consignados são modalidades de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício previdenciário ou da folha de pagamento do tomador do empréstimo. Para aposentados e pensionistas do INSS, a legislação estabelece um teto de até 35% da renda mensal comprometida com o pagamento dessas dívidas. No caso de consignados com cartão de crédito, esse percentual pode chegar a 5% adicional, totalizando 40% de comprometimento. Essa reserva de margem garante proteção ao beneficiário, evitando que o desconto inviabilize seu sustento.
Nos últimos anos, o INSS intensificou a fiscalização dos contratos de crédito consignado diante do crescimento de reclamações e casos de fraudes, como a formalização de empréstimos sem o consentimento expresso de aposentados e pensionistas. O bloqueio preventivo de grandes volumes de contratos atende a um protocolo interno de verificação, que inclui a conferência de documentos originais, a checagem eletrônica junto aos sistemas de pagamentos e a confirmação de que os descontos estão de acordo com o que foi pactuado entre a instituição financeira e o beneficiário.
O liquidante, figura contratada para finalizar ou ajustar a carteira de empréstimos quando há cessão ou venda de contratos entre instituições, tem o papel de fornecer informações detalhadas sobre cada operação. No pedido encaminhado pelo INSS, estão incluídos comprovantes de contratação, registros de autorização de desconto e a relação completa dos tomadores afetados pelo bloqueio. Somente após a análise e a eventual regularização dos pontos apontados, o desbloqueio dos valores será autorizado, assegurando-se que aposentados e pensionistas não sejam prejudicados por descontos indevidos.
Para os beneficiários, a recomendação é acompanhar o extrato de pagamento do benefício e, em caso de indeferimento de parcelas ou dúvidas sobre o bloqueio, entrar em contato com os canais oficiais do INSS, seja pelos canais digitais (meu.inss.gov.br), pelo telefone 135 ou nas agências de atendimento. A agência reforça que, enquanto perdurar o procedimento de verificação, não haverá descontos referentes às parcelas dos empréstimos bloqueados, preservando o valor integral dos benefícios até que se conclua a auditoria.
