Técnicos da Enel trabalham na ligação elétrica de prédio na Vila Madalena após impasse judicial (Foto: Instagram)
Enel e moradores de prédio na Vila Madalena enfrentam um impasse judicial sobre a habilitação da rede elétrica no edifício, que tem ficado sem conexão regular há semanas. Sem a luz da concessionária, a comunidade de moradores de prédio na Vila Madalena recorreu a geradores como alternativa provisória para manter energia em apartamentos e áreas comuns, mas questiona a demora e as exigências da distribuidora.
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O conflito começou quando Enel condicionou a ativação da ligação à regularização de documentos e à instalação de equipamentos de medição adicionais, gerando impasse com o condomínio. Muitos residentes argumentam que a exigência burocrática não condiz com práticas adotadas em prédios vizinhos e já solicitaram à Justiça que obrigue a concessionária a concluir a ligação sem novos obstáculos.
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Enel é responsável pela distribuição de energia elétrica em grande parte da cidade de São Paulo e tem entre suas atribuições assegurar o fornecimento dentro dos padrões técnicos e legais. Para isso, a empresa estabelece requisitos como o projeto elétrico do condomínio, o laudo de vistoria e o selo de conformidade do Corpo de Bombeiros. Nos casos em que há pendências, a concessionária suspende a ligação até que o interessado regularize a situação.
Enquanto aguardam a decisão judicial, os moradores de prédio na Vila Madalena passaram a alugar geradores de corrente alternada para suprir a demanda de iluminação, refrigeração, elevadores e equipamentos de segurança. Esses aparelhos, normalmente usados em situações de emergência, têm gerado custos extras no condomínio e preocupações quanto ao impacto ambiental e sonoro na vizinhança.
Do ponto de vista legal, o condomínio ingressou com ação no Juizado Especial Cível, pleiteando liminar que obrigue a Enel a efetuar a ligação provisória ou definitiva da rede elétrica. A petição menciona o direito ao fornecimento regular de energia como serviço público essencial garantido no Artigo 22 da Constituição Federal. A expectativa é de que o juiz determine a imediata instalação do serviço, sob pena de multa diária.
Historicamente, casos semelhantes envolvem longos trâmites de vistoria e emissão de documentos técnicos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece normas para conexão de unidades consumidoras que podem demorar de dias a meses, dependendo da complexidade do projeto. Nesse intervalo, consumidores residenciais frequentemente recorrem a soluções provisórias, como geradores a óleo diesel ou a gás, gerando discussões sobre poluição e ruído.
A Vila Madalena, conhecida por sua vida cultural e bairros arborizados, tem enfrentado em paralelo outros desafios urbanos, como reformas de infraestrutura e pressão imobiliária. O episódio da disputa entre Enel e moradores de prédio na Vila Madalena evidencia a importância de processos mais ágeis e transparentes por parte das concessionárias, assim como da fiscalização dos órgãos reguladores, para garantir que o fornecimento de energia caminhe lado a lado com a qualidade de vida dos moradores.
