Fachin no STF lê documentos enquanto articula código de conduta e agenda encontro com Flávio Dino (Foto: Instagram)
O ministro Fachin tem intensificado articulações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pautar a elaboração de um código de conduta destinado aos julgadores da Corte. Em paralelo, Fachin programou uma viagem para se reunir pessoalmente com Flávio Dino, buscando dialogar diretamente sobre as diretrizes que devem orientar o comportamento dos magistrados. A iniciativa pretende reforçar a transparência e a credibilidade do Judiciário, por meio de regras claras sobre ética, prerrogativas e limites de atuação.
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No âmbito interno do STF, o debate sobre um código de conduta ganha força a partir de experiências anteriores em tribunais estrangeiros e de recomendações de órgãos de controle. Fachin defende que, ao estabelecer um manual formal de normas, será possível uniformizar procedimentos disciplinares e prevenir conflitos de interesse. Além disso, o ministro argumenta que um conjunto de parâmetros claros pode auxiliar na orientação de novos integrantes da Corte e na padronização de condutas em situações que exigem interpretação jurídica matizada por critérios éticos.
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A viagem agendada por Fachin para encontro com Flávio Dino tem como objetivo principal discutir as interfaces entre as políticas de combate à corrupção e as normas de conduta dos ministros do STF. Flávio Dino, cuja atuação tem se destacado no cenário nacional, poderá contribuir com perspectivas sobre mecanismos de prevenção a desvios éticos e sobre a interação institucional entre o Poder Judiciário e o Executivo. Esse diálogo direto reforça o caráter colaborativo das esferas de governo na condução de pautas sensíveis, especialmente quando tocam na confiança pública nas instituições.
Historicamente, códigos de conduta judicial têm raízes em documentos como o “Bangalore Principles of Judicial Conduct”, elaborados pela Comissão das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Justiça Criminal (UNCPCJ). Em linhas gerais, esses princípios visam garantir imparcialidade, independência, integridade e diligência no trabalho dos juízes. A adoção de instrumentos semelhantes no STF representaria um marco no Brasil, alinhando o tribunal a padrões internacionais de governança judicial. Além disso, a formalização de regras pode fortalecer o entendimento público sobre os limites de atuação de cada ministro, reduzindo questionamentos sobre possíveis excessos ou omissões.
Em fase final de discussões, as propostas para o código de conduta deverão passar por consulta a diferentes setores, incluindo representantes de associações jurídicas e órgãos de controle. Fachin espera que, após as contribuições externas e o encontro com Flávio Dino, o texto possa ser submetido à votação no plenário do STF até o segundo semestre. A previsão é de que o novo manual entre em vigor no início do próximo ano judiciário, consolidando um marco regulatório para orientar a conduta dos ministros e fortalecer a imagem do Supremo junto à sociedade.
