Interior de terreiro evidencia ataques a religiões de matriz africana em SP (Foto: Instagram)
O estado de SP apresenta a maior quantidade de registros de intolerância religiosa encaminhados ao Ministério dos Direitos Humanos, conforme relatórios oficiais. As ocorrências envolvem principalmente preconceito e discriminação contra práticas de religiões de matriz africana, indígenas e minorias evangélicas, segundo as queixas recebidas pela pasta. A concentração desses casos coloca SP em posição de destaque negativo no combate à prática, que fere princípios constitucionais de liberdade de crença e de culto.
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Os relatórios do Ministério dos Direitos Humanos mostram que as denúncias em SP superam as de qualquer outra unidade da Federação, o que indica um cenário preocupante para a proteção à diversidade religiosa. Em geral, as queixas envolvem restrição de acesso a locais de culto, depredação de símbolos e manifestações verbais de hostilidade. As vítimas relatam ainda exclusão social e dificuldade para exercer rituais em espaços públicos.
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A intolerância religiosa consiste em atitudes que negam às pessoas o direito de professar crenças e participar de rituais sagrados de suas tradições. Esse tipo de atitude fere garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece a inviolabilidade do livre exercício de crença e a proteção contra qualquer forma de discriminação. No Brasil, a diversidade de matrizes religiosas inclui catolicismo, protestantismo, umbanda, candomblé, tradições indígenas, espiritismo e outras manifestações, o que torna essencial a ação de órgãos públicos para preservação do convívio pacífico.
O Ministério dos Direitos Humanos atua no registro e no encaminhamento de denúncias de intolerância, oferecendo suporte legal e psicológico para as vítimas. Entre as iniciativas da pasta estão a promoção de campanhas educativas, parcerias com centros de referência em direitos humanos e monitoramento de crimes de ódio motivados por fé. A Lei nº 7.716/1989 tipifica como crime qualquer conduta de impedir ou dificultar o exercício de crença religiosa, sujeita a pena de reclusão e pagamento de multa.
Historicamente, episódios de hostilidade contra religiões de matriz africana foram frequentes em diversas regiões do Brasil, muitas vezes impulsionados por preconceito estrutural. As comunidades indígenas também relatam cerceamento no uso de seus espaços sagrados, sobretudo em áreas rurais e reservas oficiais. Em SP, a metrópole concentra templos e terreiros de diferentes tradições, o que amplia tanto a visibilidade positiva da pluralidade quanto o risco de ataques e atos discriminatórios.
Em resposta à situação alarmante, entidades da sociedade civil têm unido esforços para documentar casos de intolerância religiosa, produzir materiais didáticos e oferecer assistência jurídica gratuita às vítimas. Universidades e organizações não governamentais realizam eventos de diálogo inter-religioso, buscando construir pontes e reduzir o preconceito. A mobilização também engloba denúncias eletrônicas junto ao Ministério dos Direitos Humanos, que mantém canais on-line para registro de ocorrências.
O reconhecimento institucional do problema em SP reforça a necessidade de conscientização e de políticas públicas específicas. O fortalecimento do Ministério dos Direitos Humanos e a cooperação entre diferentes esferas governamentais são fundamentais para garantir que o direito à liberdade religiosa seja respeitado em todo o território nacional.
