Viatura da DEPC conduz investigação sobre líder religioso acusado de abusos (Foto: Instagram)
O líder religioso foi alvo de uma denúncia que vai além das acusações de violência sexual. Segundo as vítimas, ele também praticou atos de violência psicológica e emitiu ameaças contra membros da própria família, levantando questionamentos sobre o ambiente doméstico em que as supostas agressões teriam ocorrido. A denúncia segue agora para a fase de investigação, conduzida pelas autoridades competentes, que deverão apurar a veracidade dos relatos e colher provas documentais e testemunhais.
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De acordo com o teor da peça inicial, as alegações apontam que o líder religioso teria usado sua posição de autoridade para coagir emocionalmente familiares e possíveis fiéis, estabelecendo um clima de intimidação que ultrapassa o âmbito da esfera espiritual. Há relatos de comportamentos como isolamento, críticas constantes e constrangimentos públicos. Além disso, a denúncia menciona ameaças explícitas de retaliação caso as supostas vítimas buscassem ajuda ou relatassem os episódios a outras pessoas.
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No Brasil, a violência sexual é tipificada como crime hediondo no Código Penal e pode envolver desde o estupro até outras formas de coerção para a prática de atos libidinosos. A violência psicológica, por sua vez, foi incluída na Lei nº 14.188/2021, que alterou a Lei Maria da Penha para abranger condutas que causem dano emocional ou reduzam a autoestima da vítima. As ameaças contra a família também encontram previsão no artigo 147 do Código Penal, podendo resultar em detenção e multa.
Os trâmites processuais devem respeitar o devido processo legal, garantindo a ampla defesa do acusado e o contraditório. Caberá ao Ministério Público oferecer denúncia formal e solicitar medidas protetivas, caso sejam identificados riscos iminentes às supostas vítimas. Dependendo das provas apresentadas, o juiz poderá determinar o afastamento do líder religioso do convívio com a família, proibição de contato e ordem de restrição de aproximação.
Embora a Lei Maria da Penha tenha sido criada originalmente para enfrentar a violência doméstica contra a mulher, seu conceito de proteção tem se estendido para abranger todas as pessoas que convivem em situação de vulnerabilidade dentro do lar. A inclusão da violência psicológica amplia o espectro de atuação das políticas públicas, reconhecendo que humilhações, chantagens emocionais e intimidações frequentes são formas de abuso tão graves quanto as lesões físicas.
O caso ressalta a importância de canais de denúncia acessíveis e de atendimento humanizado, como delegacias especializadas e centros de apoio psicossocial. A comunidade jurídica e as organizações de defesa dos direitos humanos destacam que, ao confrontar tanto a violência sexual quanto a psicológica, o sistema de justiça fortalece mecanismos de prevenção e de reparação. A investigação em curso servirá de parâmetro para verificar a extensão dos atos atribuídos ao líder religioso e apontar as sanções cabíveis.
