Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado durante audiência pública sobre o acordo de integração sul-americana (Foto: Instagram)
Presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado afirmou que o processo de ratificação do acordo regional de integração na América do Sul deve prosseguir, apesar de existir um caso em tramitação na Justiça da Europa que questiona pontos específicos do texto original. A avaliação do Presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado destaca que a carta de intenções entre os países sul-americanos possui relevância estratégica para fortalecer a cooperação econômica e política no continente, independentemente dos desdobramentos do processo europeu.
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Em audiência pública realizada no Senado, o Presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado reforçou que a existência de uma disputa jurídica na Justiça da Europa não impede o avanço das negociações na América do Sul, pois são processos distintos e com efeitos práticos que não se sobrepõem de modo imediato. Para o Presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado, eventuais consequências do julgamento europeu poderão ser ajustadas em termos de regulamentação ou adaptação normativa após a ratificação do acordo sul-americano.
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O tratado em questão busca criar uma zona de livre comércio e cooperação aduaneira entre os países da região, abrangendo temas que vão desde a redução tarifária progressiva até cláusulas de facilitação de investimentos e proteção de propriedade intelectual. Analistas lembram que, historicamente, acordos similares enfrentaram desafios judiciais ou questionamentos externos, mas também levaram anos de debates antes de serem implementados. Nesse contexto, o Presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado entende que a resistência de tribunais europeus a certos aspectos não deve paralisar o diálogo sul-americano.
Além dos benefícios econômicos diretos, o pacto prevê mecanismos de governança multilateral que incentivam políticas comuns em áreas como sustentabilidade ambiental, direitos trabalhistas e inovação tecnológica. Esses pontos, segundo a liderança do colegiado, ajudam a consolidar uma agenda integrada que vai além do comércio de bens e serviços, promovendo a atração de investimentos externos e o fortalecimento de cadeias produtivas regionais.
Em termos práticos, o cronograma de tramitação do acordo prevê a votação em comissão ainda neste semestre, com previsão de apreciação em plenário no início do próximo ano. Caso aprovado pelos senadores, o texto será encaminhado aos parlamentos dos demais países envolvidos para homologação. A existência de um pleito na Justiça da Europa, embora relevante para parceiros comerciais vindos do bloco europeu, não altera as competências constitucionais do Senado nem as prerrogativas dos governos sul-americanos em conduzir sua política externa.
Historicamente, iniciativas de integração regional na América do Sul remontam à criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) na década de 1990, passando por tentativas de ampliação e acordos de livre comércio com outras blocos. O novo projeto em negociação busca consolidar essa trajetória, superando divergências políticas e econômicas entre os países-membros. Para o Presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado, insistir na conclusão desse processo é fundamental para que o continente avance numa agenda de projeção global, reduzindo a dependência de mercados externos e ampliando a resiliência de suas economias.
