Sede da Anvisa reforça fiscalização contra produtos sem rótulo e CNPJ (Foto: Instagram)
Segundo a Anvisa, um determinado item está sendo comercializado sem any rótulo de identificação e sem o registro do CNPJ, em total descumprimento às normas sanitárias vigentes. A agência reguladora destaca que essa prática impede o rastreamento adequado do produto e compromete a segurança do consumidor.
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Em comunicado oficial, a Anvisa reforçou que toda mercadoria deve apresentar informações claras sobre procedência, composição e validade, além de estar vinculada a um CNPJ regularizado. Sem esses elementos, fica impossibilitada a verificação do fabricante ou importador responsável, o que aumenta o risco de circulação de substâncias potencialmente perigosas.
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A identificação em rótulos inclui informações como lote, data de fabricação, data de validade e instruções de uso, fundamentais para que as equipes de vigilância sanitária possam conduzir eventual recall ou investigação. Quando esses dados estão ausentes, não há meios de auditar a origem, a distribuição ou mesmo a qualidade do conteúdo comercializado.
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o registro que qualifica a empresa junto à Receita Federal do Brasil e autoriza sua existência legal no território nacional. Ao exigir esse número nos produtos, o órgão visa assegurar que o estabelecimento responsável possa ser responsabilizado em casos de irregularidades ou danos causados aos consumidores.
As normas sanitárias brasileiras estabelecem critérios rigorosos para o controle de insumos, matérias-primas e produtos acabados. Sob supervisão da Anvisa, laboratórios credenciados realizam análises físico-químicas e microbiológicas, garantindo que somente itens que atendam aos padrões de qualidade e segurança sejam disponibilizados ao público.
Historicamente, situações de produtos sem registro envolvem riscos como contaminação, adulteração e falta de informação sobre contraindicações. Casos anteriores investigados pela Anvisa demonstram que a ausência de documentação facilita o comércio clandestino, expondo usuários a reações adversas e, em casos extremos, a problemas de saúde graves.
Diante desse cenário, a Anvisa informa que intensificará as ações de fiscalização em pontos de venda, distribuidores e plataformas de comércio eletrônico. A agência também orienta os consumidores a desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado e a verificar sempre a presença de selo de inspeção, bula padronizada e CNPJ válido na embalagem.
