Cartórios eleitorais do DF abrem aos sábados para regularizar títulos (Foto: Instagram)
O Distrito Federal (DF) informou que, nos próximos quatro sábados que antecedem o pleito eleitoral, com exceção do sábado de Carnaval, os cartórios eleitorais e os Centros de Atendimento ao Eleitor (CAEs) permanecerão em funcionamento para receber eleitores que precisam regularizar o título de eleitor. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso ao serviço de cadastramento, atualização e solicitação de segunda via do documento eleitoral, sem necessidade de faltar ao trabalho ou à escola durante a semana.
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No momento, o DF contabiliza mais de 400 mil títulos eleitorais em situação irregular, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Esses títulos podem estar sujeitos a cancelamento ou suspensão, o que impede o eleitor de votar, tomar posse em concurso público ou obter passaporte. A convocação para o atendimento em sábados extras visa reduzir esse passivo e garantir que o maior número possível de cidadãos compareça às urnas com a documentação em ordem.
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Os cartórios eleitorais são unidades responsáveis por todos os serviços ligados ao cadastro eleitoral, como inscrição inicial, transferência de domicílio e revisão de dados pessoais. Já os CAEs funcionam como polos de atendimento descentralizado que auxiliam, em especial, quem reside em regiões mais afastadas do núcleo urbano. A ampliação do horário aos sábados representa uma estratégia para minimizar filas e agilizar processos, oferecendo melhor conforto e disponibilidade para cidadãos que enfrentam dificuldades de deslocamento ou têm horários de trabalho incompatíveis com os dias úteis.
A condição de título “irregular” pode resultar de diferentes fatores previstos na legislação eleitoral. Entre as principais causas estão a falta de recolhimento de multas por ausência de votação em eleições anteriores, não comparecimento para cadastramento biométrico obrigatório, mudança de endereço sem atualização cadastral ou inscrição realizada de forma incompleta. Qualquer pendência identifica o documento como situação suspensa ou cancelada, o que impede a emissão de certidões e a participação plena nos atos civis e políticos.
Para regularizar o título, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a um CAE portando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência recente e, caso tenha sofrido cancelamento por ausência de votação, o boleto para pagamento da multa gerada. O atendimento em sábados extras irá seguir os mesmos procedimentos adotados durante a semana, incluindo emissão de protocolo e prazo médio para conclusão do serviço. Após a conferência dos documentos, o eleitor recebe declaração provisória que permite votar normalmente.
Historicamente, o DF concentra um dos maiores percentuais de eleitores com pendências em relação ao total de habilitados para votar, em parte devido à alta mobilidade populacional observada na região metropolitana de Brasília. Em edições anteriores, mutirões de atendimento aos sábados já foram realizados e apresentaram resultados positivos, com redução significativa das irregularidades antes do prazo final de registro eleitoral. Esse tipo de iniciativa reforça a importância do engajamento cívico e busca garantir que nenhum eleitor perca o direito ao voto por simples falha burocrática.
O atendimento estendido nos quatro sábados pré-eleitorais só não ocorrerá no dia de Carnaval, atendendo a acordos de feriado municipal e à convenção de órgãos públicos. Com isso, o TRE-DF espera que o número de títulos irregularmente registrados caia a patamares mínimos, assegurando maior participação democrática no processo eleitoral e evitando contratempos de última hora para os eleitores do Distrito Federal.
