Investigações divulgadas nesta semana indicam que contratos firmados pelo Ministério da Saúde em 2024, no valor de R$ 303,6 milhões, envolveram uma empresa com participação de fundo ligado ao Banco Master, instituição controlada por Daniel Vorcaro, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com apuração publicada pelo portal Poder360, os contratos foram realizados por meio da empresa de biotecnologia Biomm, responsável pelo fornecimento de insulina ao governo federal. Um dos principais acionistas da companhia é o fundo de investimentos Cartago, vinculado ao Banco Master, que detém 25,86% das ações.
A participação do fundo faz com que Daniel Vorcaro, controlador do banco, seja o maior acionista individual indireto da Biomm. Além do Cartago, a empresa também tem como sócios o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o BNDESPar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Os contratos com o Ministério da Saúde envolvem a produção e fornecimento de insulina para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a reportagem, o valor acumulado das negociações chegou a R$ 303,6 milhões durante o atual mandato presidencial.
Em abril de 2024, o presidente Lula participou da inauguração da fábrica da Biomm em Nova Lima, em Minas Gerais, voltada à produção do medicamento. Na ocasião, Daniel Vorcaro não esteve presente, mas outros acionistas acompanharam o evento.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o Ministério da Saúde informou que a parceria com a Biomm teve início em 2013, antes da entrada do fundo Cartago na composição societária. A pasta afirmou que os contratos seguiram as regras da Lei de Licitações e que a empresa venceu os processos por apresentar o menor preço.
“Os medicamentos foram entregues pela Biomm, primeira colocada no pregão, no prazo e na qualidade estabelecidos pelo contrato”, informou o ministério.
Veja a nota do ministério da saúde na íntegra:
As parcerias para produção de insulina no Brasil envolvendo a Biomm e os laboratórios públicos Fiocruz e Funed começaram em 2013 e 2017, respectivamente – mais de uma década e sete anos antes da participação do Fundo de Investimento Cartago na empresa.
Com a retomada desta política pelo Ministério da Saúde em 2023, o Brasil voltou a produzir insulina, medicamento essencial para população e para o SUS, após mais de 20 anos, agora com duas plataformas tecnológicas inovadoras.
Sobre o processo de compra de insulina glargina, o Ministério da Saúde cumpriu estritamente as regras da Lei de Licitações, vencendo a empresa que ofertou o menor preço. Os medicamentos foram entregues pela Biomm, primeira colocada no pregão, no prazo e qualidade estabelecidos pelo contrato.
Veja o que disse a Biomm:
A companhia, de capital aberto e pulverizado, não possui acionista controlador e sua governança não permite interferência direta por parte de acionistas individuais.
A empresa fornece medicamentos tanto ao sistema de saúde público como também ao mercado privado no Brasil. Todos os contratos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) seguiram rigorosamente o processo estipulado pelo Ministério da Saúde, com o propósito de restabelecer a produção nacional de insulina e evitar crises maiores por falta desse medicamento essencial a pacientes diabéticos. Além de PDPs, todos os contratos de fornecimento de medicamentos são realizados por meio de licitações com pregões eletrônicos registrados, competição direta e transparente entre fabricantes, e seleção daquele que oferece o menor preço ao sistema público de saúde.
