Polícia Civil desmantela esquema de reciclagem clandestina em galpões (Foto: Instagram)
As investigações indicam que uma empresa de reciclagem atuava na prática como uma fachada para a aquisição, estocagem e posterior comercialização de determinados materiais, sem o devido registro ou fiscalização. Segundo os laudos periciais, o esquema envolvia a emissão de notas fiscais irregulares e a utilização de galpões para manter os estoques ocultos, burlando controles legais e tributários.
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Em geral, procedimentos investigativos desse tipo envolvem a análise de documentos contábeis, o cruzamento de dados de notas fiscais e a checagem de registros de transportadoras. Além disso, são realizadas quebras de sigilo bancário e fiscal para rastrear a origem dos recursos e a destinação final dos valores arrecadados. Essas ações permitem mapear toda a cadeia de compra e venda e identificar eventuais irregularidades nos processos administrativos.
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Normalmente, uma empresa de reciclagem opera dentro de normas previstas em legislações ambientais e fiscais, devendo obter licenças específicas e cumprir requisitos de rastreabilidade dos materiais coletados. Em contrapartida, no caso investigado, o estabelecimento citado desviava de seus propósitos legais, agindo sem controle sobre o tipo de material recebido e sem comprovar a destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos ou subprodutos.
O uso de uma fachada empresarial pode ocultar o verdadeiro objeto social de uma organização e favorecer práticas como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e comércio ilegal de substâncias. Para driblar a fiscalização, fraudadores costumam fragmentar operações em várias entidades jurídicas, todas aparentemente voltadas à reciclagem, mas que, na realidade, servem para distribuir responsabilidades e diluir a responsabilidade sobre eventuais infrações.
No âmbito do armazenamento, as instalações utilizadas ofereciam condições inadequadas de segurança e registro. Isso inclui falta de inventários precisos e ausência de protocolos de conferência para entrada e saída de cargas. Sem esses controles, torna-se inviável traçar a rota dos produtos, o que dificulta investigações e torna mais atrativa a revenda clandestina em mercados paralelos.
A fase de revenda, por sua vez, era caracterizada pela comercialização sem comprovação de origem ou selo de certificação, prática que pode resultar em multas administrativas, embargo das unidades e processos criminais. Especialistas recomendam maior integração entre órgãos fiscalizadores, adoção de sistemas eletrônicos de rastreamento e políticas de compliance mais rigorosas para impedir que empresas de reciclagem sejam usadas como fachada em esquemas ilícitos.
