General Mario Fernandes em uniforme militar durante cerimônia oficial (Foto: Instagram)
General Mario Fernandes foi sentenciado a 26 anos de reclusão pelo crime de tentativa de golpe e encontra-se detido desde novembro de 2024, em cumprimento de medida determinada por Moraes. A decisão foi anunciada ao término do processo criminal que apurou atos destinados a subverter a ordem democrática. Mario Fernandes aguarda agora a condução de seus recursos, mas permanece encarcerado em estabelecimento militar sob custódia das autoridades competentes.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
No despacho que oficializou a prisão, Moraes fundamentou seu entendimento na gravidade dos fatos e no risco à estabilidade das instituições nacionais. Embora o regime de cumprimento de pena ainda dependa de análise de recursos, a ordem de prisão preventiva já foi considerada essencial para assegurar a aplicação da lei sem interferências externas. Mario Fernandes, conforme a sentença, atuou de forma planejada para organizar ações contra o governo constituído.
++ Coreia do Norte condena bebê de 2 anos à prisão perpétua por família ter em casa uma bíblia
O crime de tentativa de golpe no Brasil é tipificado como ação direcionada a impedir, por meios violentos ou não democráticos, o exercício de poderes legais, conforme prevê a legislação nacional sobre crimes contra a ordem constitucional. As autoridades responsáveis destacam que esse tipo de infração atenta diretamente contra os pilares da República, entre eles a separação dos poderes e a soberania popular. A sentença aplicada a Mario Fernandes reflete o rigor previsto para casos dessa natureza.
A defesa de Mario Fernandes já sinalizou a intenção de apresentar embargos, buscando reverter ou, ao menos, reduzir a pena imposta. Entre os instrumentos jurídicos disponíveis, estão pedidos de revisão criminal e de habeas corpus em instâncias superiores. No entanto, até que haja manifestação favorável, o cumprimento da prisão determinada por Moraes segue em pleno vigor, sem possibilidade de suspensão imediata.
Antes do processo, general Mario Fernandes manteve trajetória de destaque em quarenta anos de serviço no Exército. Conhecido por ocupar cargos de comando em diversas unidades militares, ganhou notoriedade dentro das Forças Armadas. Apesar de sua carreira consolidada, o envolvimento nas investidas contra a ordem democrática representou um desdobramento drástico, resultando na perda de prerrogativas típicas de oficiais da ativa.
O caso de Mario Fernandes reforça o posicionamento do Judiciário brasileiro no enfrentamento de tentativas de ruptura institucional, demonstrando que, independentemente do posto ou prestígio, a Justiça aplica as normas com base em provas e no interesse público. A sentença de 26 anos, sob ordem de Moraes, sinaliza a atuação enérgica das cortes contra ameaças externas ou internas ao Estado de Direito.
