Urbia acusa MAM de obras não autorizadas; Museu de Arte Moderna também relata infiltrações

A Urbia acusa o Museu de Arte Moderna (MAM) de realizar intervenções estruturais sem obter as autorizações necessárias, enquanto o Museu de Arte Moderna relata infiltrações que têm comprometido a conservação das suas coleções. Segundo a Urbia, as obras teriam sido executadas sem a anuência de órgãos responsáveis pela fiscalização de monumentos e prédios de valor cultural, provocando questionamentos sobre a legalidade das ações. O Museu de Arte Moderna, por sua vez, ressalta que as infiltrações já estão em curso há meses e exigem reparos imediatos para evitar prejuízos irreversíveis ao acervo.

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Em nota oficial, a Urbia detalha que a falta de autorização administrativa para as obras no MAM pode resultar em sanções previstas no Código de Obras e na legislação de proteção do patrimônio cultural. A empresa alega que, sem o aval prévio, não houve análise de impacto estrutural ou ambiental, o que colocaria em risco não só a integridade do edifício, mas também a segurança de visitantes e funcionários. A Urbia afirma ainda que já solicitou inspeção técnica independente para avaliar possíveis danos decorrentes das supostas intervenções não aprovadas.

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Especialistas em preservação de acervos e operadores do setor de patrimônio ressaltam que qualquer reforma em espaços voltados a arte moderna, como o Museu de Arte Moderna, depende de licenciamento junto a órgãos como prefeituras, institutos de patrimônio municipal ou federal, além de conselhos de preservação. Essas instâncias avaliam se as intervenções podem alterar a feição original do edifício, afetar elementos históricos ou gerar riscos à postura legal do imóvel. A ausência desse caminho oficial pode levar à aplicação de multas, embargos e até ações judiciais.

Do ponto de vista técnico, infiltrações em museus indicam problemas em coberturas, calhas ou tubulações de água, além da impermeabilização deficiente em paredes externas. A presença contínua de umidade facilita a proliferação de fungos, manchas e corrosão de estruturas metálicas, comprometendo quadros, esculturas e documentos históricos. No caso do Museu de Arte Moderna, as infiltrações são apontadas como fator de deterioração de obras de grande valor, o que exige soluções rápidas, como revisão de lajes, aplicação de mantas impermeabilizantes e reparos em rufos e juntas de dilatação.

No que se refere ao processo de regularização das obras, a Urbia e o Museu de Arte Moderna precisarão apresentar projetos arquitetônicos, laudos de engenharia e licenças ambientais para obter o deferimento das intervenções pendentes. O cronograma de execução deve respeitar normas de segurança, acessibilidade e preservação de acervos, incluindo auditorias e vistorias periódicas. Esse procedimento costuma envolver prazos que variam de semanas a meses, dependendo da complexidade das reformas e do grau de tombamento do imóvel.

A expectativa de especialistas e da sociedade civil é que Urbia e Museu de Arte Moderna cheguem a um acordo técnico-jurídico, garantindo a continuidade dos trabalhos de manutenção e a proteção das obras de arte. Ambas as partes deverão dialogar com órgãos competentes e, se necessário, recorrer a mediação para definir responsabilidades e custos. Enquanto isso, as infiltrações seguem sendo monitoradas por equipes de conservação, e a situação das obras não autorizadas será objeto de apuração pelas autoridades responsáveis.