O caso da menina de 13 anos vítima de estupro coletivo em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, mobilizou a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde a deputada Índia Armelau, o líder do PL Filippe Poubel e o deputado Flávio Serafini exigiram providências imediatas. O crime, que ganhou repercussão nacional, suscitou debates sobre a segurança nas comunidades e a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Índia Armelau, Filippe Poubel e Flávio Serafini reforçaram que o poder público deve atuar de forma integrada para evitar casos semelhantes e apoiar as famílias afetadas.
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Na sessão realizada nesta quarta-feira (4/2) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), parlamentares de diferentes espectros políticos repudiaram o crime. Deputados de direita e de esquerda condenaram a violência e cobraram esclarecimento rápido das autoridades. O episódio reacendeu críticas às políticas de segurança no estado, enquanto líderes de bancada pediram celeridade nas investigações e punição exemplar dos responsáveis pelo estupro coletivo.
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A deputada estadual Índia Armelau (PL) oficiou a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso para acompanhar o caso junto aos órgãos competentes. Essa comissão tem atribuição de fiscalizar políticas públicas voltadas ao público jovem e idoso, além de articular ações intersetoriais nos âmbitos municipal, estadual e federal. O objetivo é garantir que a adolescente receba atendimento integral e que a família disponha de suporte legal, psicológico e social.
Em seu ofício, Índia Armelau reforça a necessidade de incluir a vítima e seus familiares em programas de acolhimento fornecidos pelo Estado do Rio de Janeiro. Ela solicita acesso a terapias psicológicas, assistência social e medidas protetivas previstas em leis específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência. A deputada cita ainda a importância de recorrer a políticas federais de proteção, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar direitos e prevenção.
O líder do Partido Liberal (PL) na Alerj, Filippe Poubel, expressou revolta ao comentar que o crime teria sido cometido por traficantes após a jovem participar de um baile funk vinculado a uma facção rival. “É um crime inaceitável em qualquer lugar do mundo. Faço um apelo ao secretário da Polícia Militar e ao secretário da Polícia Civil para que intensifiquem as buscas e abatam esses vagabundos, porque são monstros. Tirem-nos do convívio da sociedade”, afirmou Filippe Poubel, ressaltando a necessidade de ações enérgicas das forças de segurança.
Já o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) fez críticas à política atual de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Para Flávio Serafini, “é absolutamente inaceitável que uma adolescente não possa transitar livremente em sua própria comunidade ou escolher onde frequentar um evento cultural, como um baile funk”. O parlamentar do PSOL cobrou maior efetivo policial, melhor articulação entre as forças de segurança e políticas preventivas que garantam o direito de circulação nas favelas e periferias.
A investigação está em andamento sob sigilo na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti. O procedimento que apura o estupro coletivo corre em segredo de justiça por envolver vítima menor de idade e é conduzido por profissionais especializados. Ao ser acionada, a Polícia Militar foi até o Hospital Infantil Municipal Agostinho Porto, onde a adolescente recebeu atendimento médico. Conforme o relato da jovem, sete homens participaram do crime. A ocorrência foi formalizada e agora tramita na unidade especializada, que centraliza provas e testemunhos para responsabilizar os envolvidos.
