Policiais em ação após confronto em comunidade urbana com carros incendiados (Foto: Instagram)
Em relatório recente, a Human Rights Watch afirma que o país deve revisar suas táticas no enfrentamento ao crime organizado e instaurar apurações rigorosas sobre denúncias de abusos cometidos por agentes das forças de segurança. De acordo com o documento, as estratégias atuais mostram limitações na prevenção das organizações criminosas e não garantem que excessos policiais sejam corretamente investigados, o que pode comprometer a credibilidade das instituições estatais e agravar o clima de insegurança.
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O relatório da Human Rights Watch destaca ainda relatos de detenções arbitrárias, uso desproporcional da força e falta de transparência na atuação de algumas unidades especiais. O estudo aponta que, sem a devida responsabilização, esses episódios reforçam a percepção de impunidade e alimentam tensões entre a população e as autoridades. Além disso, a ONG sugere a revisão de protocolos de atuação, o aperfeiçoamento de sistemas de controle interno e o fortalecimento de órgãos independentes para receber e apurar denúncias.
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O fenômeno do crime organizado se caracteriza por redes estruturadas que atuam em diferentes frentes, como tráfico de drogas, extorsão e contrabando. A falta de coordenação entre órgãos de segurança e de mecanismos efetivos de controle contribui para a ampliação dessas organizações, que exploram brechas jurídicas e operacionais para consolidar seu poder. Ao mesmo tempo, relatos de abuso policial têm aumentado, evidenciando a necessidade de treinamento especializado, de protocolos ajustados às melhores práticas e de acompanhamento sistemático das ações em campo.
Entre as recomendações apresentadas, estão a criação de instâncias independentes de investigação, a garantia de participação da sociedade civil em conselhos de segurança pública e o investimento em inteligência baseada em análises de risco. Propõe-se ainda a elaboração de políticas integradas que envolvam órgãos de Justiça, Ministério Público e Poder Judiciário, de modo a unir esforços na prevenção e repressão ao crime organizado. A Human Rights Watch ressalta que, sem um sistema de prestação de contas robusto, qualquer iniciativa de confronto direto pode resultar em violações de direitos humanos.
Para avançar na diretriz sugerida, é essencial que o Estado adote reformas estruturais e promova maior transparência nos processos investigativos. A adoção de indicadores de desempenho, auditorias externas e a garantia de acesso público a relatórios são instrumentos apontados como cruciais. Dessa forma, a sociedade poderá acompanhar o progresso das medidas e contribuir para a construção de uma política de segurança mais eficiente e alinhada aos princípios democráticos.
