Suspeito de importunação sexual é conduzido à 10ª DP em São Sebastião (DF) após denúncia (Foto: Instagram)
Uma mulher de 26 anos procurou a delegacia para relatar um episódio de importunação sexual sofrido enquanto viajava em um ônibus coletivo em São Sebastião (DF). Segundo seu depoimento, o autor do crime passou a mão em diferentes partes de seu corpo pelo menos três vezes durante o trajeto. Abalada, a vítima buscou apoio imediato de outros passageiros, mas o agressor continuou os atos até que ela conseguisse descer do veículo em segurança.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
Em seu relato oficial, a vítima detalhou o momento em que sentiu o primeiro toque impróprio no assento ao lado, seguido de novas investidas à medida que o ônibus avançava pelas ruas do Distrito Federal. Ela afirmou que não havia música alta nem muitas pessoas no corredor central, o que tornou mais evidente o ato de importunação cometido pelo indivíduo. Imediatamente após descer do coletivo, a mulher acionou a Polícia Militar, que conduziu o suspeito até a 10ª Delegacia de Polícia (São Sebastião).
++ Coreia do Norte condena bebê de 2 anos à prisão perpétua por família ter em casa uma bíblia
De acordo com o Código Penal brasileiro, importarão sexual é crime tipificado no artigo 215-A, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão. A legislação considera como tal qualquer ato libidinoso sem consentimento, realizado com o intuito de satisfazer a própria lascívia ou de terceiros. A conduta descrita pela mulher de 26 anos se enquadra perfeitamente nessa definição, uma vez que o toque foi não consensual e ocorreu em espaço público de transporte.
Pesquisas indicam que veículos de transporte coletivo em áreas urbanas, como o Distrito Federal, podem se tornar ambientes de maior vulnerabilidade para passageiros, especialmente mulheres. A falta de fiscalização e a lotação dos ônibus orientais facilitam a ação de agressores, que aproveitam o movimento intenso para cometer atentados à dignidade sexual. São Sebastião (DF) registrou nos últimos meses diversos boletins de ocorrência relacionados a importunação sexual, o que tem acendido um alerta entre autoridades e organizações de defesa dos direitos humanos.
Para registrar a ocorrência, a vítima deve comparecer a uma delegacia especializada ou a um posto policial com capacidade de receber inquéritos sobre crimes contra a dignidade sexual. Em Brasília, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) orienta vítimas a reunir o máximo de informações possíveis, como hora, linha do ônibus, características do agressor e testemunhas. Isso facilita o trabalho de investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, responsável por apurar o caso e encaminhar ao Poder Judiciário.
Além do aparato legal, campanhas de conscientização têm sido veiculadas em terminais e pontos de ônibus, com placas e avisos em veículos informando sobre as penalidades previstas para quem cometer importunação sexual. A primeira-dama do DF também lançou, em parceria com a Secretaria de Transporte, treinamentos para motoristas e cobradores identificarem comportamentos suspeitos e prestarem auxílio imediato às vítimas. Esse tipo de ação preventiva busca reduzir a sensação de impunidade e incentivar que outros passageiros denunciem situações de risco.
