Mendonça Filho conduz reunião prévia da Comissão Especial da PEC da Segurança (Foto: Instagram)
Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança, intensificou nos últimos dias a articulação política para obter o apoio de um partido do Centrão e do ministro da Justiça na elaboração de seu substitutivo constitucional. Em busca de aceleração do cronograma, o deputado estabeleceu pré-agendas para reuniões com lideranças do bloco e com integrantes da equipe ministerial logo após a instalação oficial da Comissão Especial, prevista para o início de maio. Para Mendonça Filho, o alinhamento prévio entre Legislativo e Executivo será decisivo para ajustar cláusulas sobre protocolos operacionais, critérios de desempenho institucional e modernização de equipamentos de segurança.
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O texto de emenda à Constituição proposto por Mendonça Filho reúne propostas que visam reforçar o combate ao crime organizado, ampliando o uso de tecnologia de ponta em investigações e promovendo a integração de bases de dados entre as polícias. O relator destaca a importância de criar programas permanentes de capacitação para agentes de segurança e de estabelecer critérios claros de distribuição de recursos federais para estados com maiores índices de violência. Na visão de Mendonça Filho, o diálogo constante com o ministro da Justiça contribuirá para articular medidas coordenadas entre as diferentes esferas de governo.
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A PEC da Segurança trazida por Mendonça Filho busca alterar dispositivos constitucionais para permitir a adoção de práticas inovadoras na área de segurança pública, incluindo protocolos específicos para operações conjuntas entre as polícias Federal, Civil e Militar. Entre os itens, está a criação de um fundo nacional de segurança que agregaria receitas provenientes de multas de trânsito e de recursos orçamentários contingenciados para investimentos em inteligência. A proposta também contempla a instalação de centros de comando e controle regionais, com acesso integrado a câmeras de vigilância e sistemas de georreferenciamento.
No Congresso, o apoio do Centrão é decisivo para a tramitação de pautas que exigem quórum qualificado, como é o caso da PEC da Segurança, que precisa de três quintos dos votos em dois turnos tanto na Câmara como no Senado. O Centrão, formado por legendas pragmáticas sem orientação ideológica clara, costuma negociar seu voto em troca de emendas parlamentares e cargos em comissões temáticas. Mendonça Filho pretende aproveitar essa dinâmica partidária para garantir o número de votos necessário, ao mesmo tempo em que busca evitar alterações que possam diluir o escopo original de sua proposta.
Com a composição da Comissão Especial definida, Mendonça Filho planeja apresentar o substitutivo em até duas semanas e iniciar as audiências públicas para colher sugestões de juristas, gestores estaduais de segurança e representantes da sociedade civil. Após a fase de debates internos, o texto seguirá para votação em plenário, com apoio filtrado pelo comando do Centrão e aval do Executivo. O deputado espera que, com o engajamento do ministro da Justiça e o fechamento de entendimentos com as lideranças partidárias, a PEC da Segurança seja votada até o meio do ano, colocando em prática medidas que reforcem a prevenção e o enfrentamento ao crime em todo o país.
