O Tribunal Popular Supremo da China anunciou que condenados por crimes sexuais contra menores classificados como de natureza “extremamente maléfica” e com “consequências extremamente graves” poderão ser punidos com a pena de morte, conforme comunicado divulgado em seu site oficial.
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Segundo a corte, os crimes de estupro contra crianças e adolescentes representam uma violação grave dos direitos das vítimas e dos valores sociais. No posicionamento publicado, o tribunal afirmou: “Os crimes de estupro contra menores prejudicam seriamente a saúde mental e física dos menores e violam gravemente a ética e a moral social. O Tribunal Popular Supremo sempre manteve uma postura ferrenha de tolerância zero”.
A manifestação ocorre no contexto de uma revisão das diretrizes judiciais sobre o julgamento desse tipo de crime. A corte destacou que, nos casos mais graves, a punição poderá chegar ao nível máximo previsto pela legislação chinesa.
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De acordo com dados oficiais divulgados pelo próprio Supremo, entre 2017 e 2019, mais de 8.300 processos envolvendo crimes sexuais contra menores foram julgados nos tribunais do país.
Ainda segundo o órgão, o aumento no número de casos registrados está relacionado à maior conscientização da população sobre os direitos das crianças e à ampliação das denúncias feitas às autoridades de forma imediata
