Influenciadora argentina usa tornozeleira após acusação de injúria racial (Foto: Instagram)
A influenciadora argentina responde por injúria racial depois de supostas ofensas proferidas contra clientes em um bar de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. A Justiça negou pedido de retirada do equipamento de monitoramento e manteve a tornozeleira eletrônica como medida cautelar. A determinação foi tomada em uma decisão recente, em que consta a avaliação de risco de reiteração do ato ilícito e a necessidade de garantia da ordem pública.
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De acordo com o processo judicial, o episódio ocorreu quando a influenciadora argentina estava acompanhada de amigos no estabelecimento. Segundo depoimentos de testemunhas, ela teria dirigido expressões de cunho racista a frequentadores do bar, gerando constrangimento e revolta. Câmeras de segurança registraram parte da confusão e as imagens foram anexadas aos autos. A mudança de conduta foi solicitada pela defesa, mas rejeitada pela juíza responsável pela análise das provas.
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Segundo o Código Penal brasileiro, a injúria qualificada pelo atributo de raça, cor, etnia, religião ou origem é crime previsto no artigo 140, § 3º, com pena aumentada em relação à injúria simples. Ainda que a conduta possa resultar em pena de reclusão de um a três anos, a juíza entendeu que a aplicação de medida restritiva de direitos e a manutenção da tornozeleira eletrônica são suficientes para evitar novos episódios e assegurar a instrução criminal. O uso do dispositivo deverá prosseguir até o julgamento final do mérito.
O uso de tornozeleira eletrônica no Brasil está previsto na Lei nº 12.403/2011, que regula as medidas cautelares alternativas à prisão preventiva. O monitoramento eletrônico tem sido adotado em casos de menor potencial ofensivo ou quando a prisão poderia gerar impactos excessivos à vida profissional e pessoal do investigado. A influenciadora argentina, que possui residência fixa no país, segue as orientações de recolhimento domiciliar em horários definidos pela Justiça e deve atender a eventuais convocações do Ministério Público e da autoridade policial.
O desfecho do processo ainda depende de audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas novamente as partes e testemunhas. A defesa poderá recorrer da decisão que manteve o monitoramento eletrônico e apresentar novos documentos para demonstrar mudança de comportamento. Enquanto isso, o cumprimento da medida cautelar segue sob supervisão eletrônica, com envio de relatórios periódicos ao juízo.
