Defesa de Bolsonaro solicita prisão domiciliar monitorada (Foto: Instagram)
A defesa do ex-presidente Bolsonaro argumenta que sua permanência no Centro de Detenção Provisória da Papudinha representa um risco considerável à saúde dele, mencionando condições de higiene e superlotação. No pedido enviado ao ministro Moraes, os advogados ressaltam que Bolsonaro possui fragilidades médicas que podem ser agravadas pelo ambiente da unidade prisional. Como medida alternativa, a equipe jurídica propõe a conversão da prisão preventiva em domiciliar, condicionada à instalação de tornozeleira eletrônica.
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No mesmo documento, os defensores descrevem que Bolsonaro já enfrenta queixas de desconforto respiratório e pressão alta, apontando necessidade de acompanhamento médico contínuo. Eles destacam que, em ambiente domiciliar, o ex-presidente teria acesso facilitado a profissionais de saúde, sem prejuízo às medidas de controle impostas pela Justiça. A solicitação enfatiza a urgência de decisão favorável para evitar complicações clínicas durante a tramitação do processo.
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O Centro de Detenção Provisória da Papudinha, conhecido como Papudinha, integra o Complexo Penitenciário da Papuda e costuma abrigar detentos provisórios em Brasília. As instalações foram alvo de relatórios oficiais críticos quanto ao espaço reduzido por preso, ventilação insuficiente e restrições a rotinas sanitárias. Segundo a defesa, essas condições tornam o local inadequado para pessoas com histórico de problemas de saúde, o que justificaria a adoção de regime mais brando.
A prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica é uma medida prevista na legislação brasileira para casos em que o réu apresenta condições de vulnerabilidade ou quando há fundamento legal para substituição da custódia em estabelecimentos penais. O uso do equipamento permite o acompanhamento em tempo real da localização do condenado, garantindo o cumprimento de regime fechado sem necessidade de internação. A defesa de Bolsonaro compromete-se a seguir rigorosamente todos os protocolos de monitoramento.
Ao encaminhar o pedido, o advogado responsável pela causa enfatizou que a solicitação de domiciliar com monitoramento eletrônico não interfere no andamento da ação penal e mantém a coerção necessária para assegurar a presença de Bolsonaro em audiências e diligências judiciais ordenadas por Moraes. A expectativa da defesa é obter uma decisão em prazo breve, uma vez que os argumentos se baseiam em princípios de dignidade da pessoa humana e na preservação da integridade física do ex-presidente.
A decisão de Moraes sobre o requerimento definirá o futuro do cumprimento de prisão de Bolsonaro, podendo abrir precedente para casos similares que envolvam detentos com histórico clínico sensível. Enquanto isso, a discussão sobre as condições da Papudinha e o uso de tornozeleira eletrônica ganha destaque no debate jurídico nacional, levantando questões sobre acesso à saúde no sistema prisional e equilíbrio entre segurança pública e direitos individuais.
