O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento preparatório para verificar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no inquérito que apurou os maus-tratos ao cão comunitário Orelha. A medida, conduzida pela 40ª Promotoria de Justiça, tem como objetivo analisar eventuais irregularidades no controle externo da atividade policial e avaliar se há indícios suficientes para a abertura de um inquérito civil ou de outras medidas judiciais.
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A iniciativa do MPSC busca apurar se existem fundamentos para responsabilizar o chefe da Polícia Civil em razão de representações recebidas nos últimos meses. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, dezenas de manifestações questionaram a postura de Ulisses Gabriel durante as investigações sobre a morte de Orelha, conhecido na comunidade da Praia Brava, em Florianópolis, como o “cão comunitário” que recebia cuidados de vizinhos.
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Procurado pela NSC, Ulisses Gabriel afirmou não ter sido formalmente comunicado sobre o procedimento e se disse surpreendido com a apuração. “Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”, declarou o delegado-geral da Polícia Civil ao veículo de comunicação.
A Promotoria pretende esclarecer se houve prática de abuso de autoridade, quebra de sigilo funcional ou improbidade administrativa na atuação de Ulisses Gabriel. O foco da análise recai sobre a possibilidade de “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado”.
A análise sobre a postura do delegado ocorre paralelamente a outras providências adotadas pelo Ministério Público de Santa Catarina após a conclusão do inquérito policial na última semana. O procedimento em questão resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente suspeito de envolvimento nas agressões contra Orelha.
Na segunda-feira (9/2), o MPSC determinou que a Polícia Civil complemente as investigações em até 20 dias, com reavaliação de depoimentos e a incorporação de novas provas relacionadas a uma discussão registrada na portaria de um condomínio na Praia Brava, local próximo de onde o animal foi encontrado sem vida no começo de janeiro.
Esse episódio envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, supostamente ocorridas durante a apuração das mortes de Orelha e de outro cão, Caramelo. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, o conjunto probatório reúne falhas que ainda impedem uma conclusão definitiva sobre os fatos; entre as diligências solicitadas estão novo depoimento presencial do porteiro, novo depoimento presencial de um vigilante e anexação de gravações que registrem as conversas entre os investigados.
Orelha foi atacado no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser socorrido por moradores da região. Conhecido na comunidade da Praia Brava, em Florianópolis, o cão chegou a ser encaminhado a uma clínica veterinária, mas não resistiu aos ferimentos. Laudos da Polícia Científica apontaram que o animal sofreu um trauma contundente na cabeça, possivelmente causado por chute ou por objeto rígido, como pedaço de madeira ou garrafa. As investigações mobilizaram 24 testemunhas, mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança e envolveram a apuração da conduta de oito adolescentes suspeitos.
