Prefeito afastado de Sorocaba durante pronunciamento oficial (Foto: Instagram)
Prefeito afastado de Sorocaba e um grupo formado por familiares e amigos estão sendo investigados por supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na área da saúde municipal. O procedimento foi instaurado após o Ministério Público receber denúncias de irregularidades em contratos, compras e pagamentos de serviços médicos. De acordo com as apurações iniciais, parte dos valores teria sido desviada por meio de notas fiscais falsas e sobrepreço em licitações. A investigação busca identificar a participação de cada envolvido e quantificar o montante apropriado indevidamente.
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Em depoimentos prestados à Promotoria de Justiça, testemunhas relataram práticas suspeitas na Secretaria de Saúde de Sorocaba, ligadas ao Prefeito afastado de Sorocaba e aos seus interlocutores mais próximos. Documentos analisados apontam contratos emergenciais assinados sem licitação, pagamento antecipado por consultas e exames que não ocorreram e contratação de empresas de fachada. O MP apurou ainda que, em alguns casos, fornecedores teriam recebido recursos sem comprovar a prestação do serviço, o que caracteriza possível improbidade administrativa e peculato.
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O inquérito tramita sob sigilo, mas já houve apreensão de documentos nas sedes da Prefeitura de Sorocaba e em imóveis ligados aos investigados. O Ministério Público deve solicitar quebra de sigilo bancário e fiscal para rastrear os repasses e identificar se houve participação de terceiros. Além disso, peritos contábeis foram acionados para analisar balanços e registrar as inconsistências. Caso sejam comprovados os desvios de verbas, os envolvidos poderão responder criminalmente por corrupção, peculato e formação de quadrilha.
Historicamente, Sorocaba tem passado por episódios de controle e transparência de gastos públicos com investimentos na saúde, mas também enfrenta desafios de fiscalização em grande escala. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão municipal deve aplicar percentuais mínimos obrigatórios em ações e serviços públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que desvios de recursos destinados à saúde comprometem a prestação adequada de serviços à população, sujeitando os gestores a sanções civis, criminais e administrativas.
Com a abertura da investigação, a Câmara Municipal de Sorocaba poderá deliberar sobre medidas cautelares, como afastamento definitivo ou substituição do Prefeito afastado de Sorocaba. Enquanto isso, a Prefeitura opera sob intervenção provisória, com equipe designada para assegurar a continuidade dos atendimentos na rede pública de saúde. O desfecho do processo dependerá dos laudos periciais e do curso das diligências promotorias, que deverão embasar eventual denúncia formal contra os responsáveis.
