Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais e morto em 2019, mantém um Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular perante a Receita Federal brasileira. Segundo informações reveladas pelo ICL Notícias e pela Folha de S.Paulo, a inscrição foi efetuada em 23 de abril de 2003. A manutenção do status “regular” ocorre porque, na ausência de pendências fiscais ou da comunicação oficial do óbito às autoridades do Brasil, o sistema não altera automaticamente a condição do registro.
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Em nota oficial à Folha, o Fisco esclareceu a natureza desse tipo de cadastro para cidadãos de outros países. “O estrangeiro sem residência no Brasil deve se inscrever no CPF para controle da Receita Federal, sem finalidade de identificação civil. A subsistência do registro após o falecimento do estrangeiro, não informado às autoridades brasileiras, não causa qualquer prejuízo a esse controle fiscal, nem tem relação, evidentemente, com qualquer ilícito por ele praticado”, afirmou o órgão. O registro permite que estrangeiros realizem negócios ou abram empresas no território nacional.
AInda de acordo com informações da Folha de S.Paulo, os arquivos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos não detalham a motivação específica para a criação do CPF, mas trazem e-mails que mostram o interesse de Epstein pelo Brasil. Em outubro de 2011, Nicole Junkermann, figura frequente nas trocas de mensagens do financista, questionou: “O que acha de tirar a cidadania brasileira?”. Epstein respondeu minutos depois, avaliando a proposta: “Ideia interessante, mas vistos podem ser um problema ao viajar para outros países”.
As comunicações também mencionam nomes do cenário empresarial brasileiro. Em fevereiro de 2012, Epstein sugeriu que Junkermann conhecesse Eike Batista, afirmando que o empresário era “louco por esportes”. Em resposta, Junkermann declarou: “Conheço ele”. Documentos indicam que Epstein chegou a solicitar a intermediação de um almoço no Caribe entre Eike e Elon Musk, além de discutir reuniões com o brasileiro em outras centenas de mensagens. Contudo, entre os milhões de arquivos analisados, não foram encontradas provas de que esses encontros tenham efetivamente ocorrido.
