Acampamento de vendedores perto do Ibirapuera pode ganhar centro de convivência (Foto: Instagram)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendação para que os vendedores que atuam em um acampamento situado nas imediações do Ibirapuera passem a dispor de um centro de convivência. A proposta tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho e de vida desse grupo, oferecendo um espaço adequado para refeições, descanso e encontros coletivos. Segundo o documento, a criação de um local estruturado contribuirá para a promoção de direitos sociais e o fortalecimento da organização coletiva.
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De acordo com a recomendação do MPT, caberá às autoridades responsáveis pelo ordenamento urbano e à administração do espaço público planejar a instalação de mobiliários básicos, banheiros, pontos de água potável e áreas de sombra. O texto menciona ainda a necessidade de assegurar rotinas de limpeza e segurança, além de regulamentar horários de funcionamento do centro de convivência. Essa iniciativa foi fundamentada em precedentes semelhantes adotados em outras capitais brasileiras.
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O Ministério Público do Trabalho tem a atribuição de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista e de zelar pela segurança e pela saúde dos trabalhadores em diversas atividades. Em ações que envolvem trabalhadores informais, como os vendedores ambulantes, a instituição costuma enfatizar o respeito aos direitos básicos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. A recomendação ao acampamento próximo ao Ibirapuera segue essa linha de atuação, ao priorizar estrutura que reduza riscos e promova dignidade.
O acampamento de vendedores próximo ao Ibirapuera reúne profissionais que comercializam alimentos, artesanato e produtos diversos ao longo das vias de grande circulação no entorno do parque. O Parque Ibirapuera é uma das principais áreas verdes da cidade de São Paulo, atraindo milhares de frequentadores diariamente. Apesar de gerar fluxo intenso de pessoas, o local carece de espaço adequado para os trabalhadores informais descansarem e realizarem suas refeições de maneira segura.
Em outras metrópoles brasileiras, experiências de implantação de centros de convivência para vendedores de rua demonstraram benefícios positivos, como a melhora na higiene pessoal, a redução de acidentes e o fortalecimento de vínculos entre os próprios comerciantes. Um centro de convivência típico envolve área coberta, mesas e bancos, vestiários e um pequeno ambulatório para primeiros socorros. Esses elementos podem servir de referência para a formatação do projeto recomendado ao entorno do Ibirapuera.
A recomendação do MPT não estabelece prazos rígidos, mas sugere um cronograma escalonado: levantamento orçamentário, definição de fornecedores de mobiliário urbano, instalação de infraestrutura básica e acompanhamento pericial periódico. Esse planejamento colaborativo deve contar com a participação dos próprios vendedores, garantindo que o centro de convivência atenda às necessidades específicas de cada segmento de comércio informal.
Espera-se que a implementação de um centro de convivência conforme orientado pelo Ministério Público do Trabalho fortaleça a rede de proteção social e contribua para a regularização da atividade dos vendedores no entorno do Ibirapuera. A iniciativa reforça a importância de políticas públicas articuladas e de espaços adequados para trabalhadores informais, alinhados às melhores práticas de saúde, higiene e segurança no ambiente urbano.
