Jardel Martins e Wanderson Costa têm prisão convertida em preventiva após audiência de custódia (Foto: Instagram)
Jardel Martins e Wanderson Costa tiveram a prisão convertida em preventiva na audiência de custódia depois de serem indiciados pela morte de um jovem de 19 anos. O magistrado responsável avaliou que houve demonstração de materialidade e indícios suficientes que justificam a manutenção da detenção, ao mesmo tempo em que considerou imprescindível evitar o risco de fuga ou interferência nas investigações. Com isso, ambos permanecerão presos enquanto as apurações prosseguem no âmbito do processo penal.
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Durante o interrogatório, o Ministério Público expôs depoimentos de testemunhas e relatórios periciais preliminares, que teriam apontado suposta participação de Jardel Martins e Wanderson Costa no episódio que resultou na morte do adolescente. A defesa foi ouvida e apresentou argumentos acerca da conduta dos réus, mas não conseguiu reverter a decisão de prisão preventiva. A conversão foi fundamentada no Código de Processo Penal, que prevê medidas cautelares diversas da prisão e também a detenção, quando necessárias.
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A audiência de custódia é um procedimento previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a apresentação de pessoas detidas à Justiça em até 24 horas após a prisão. Instituída em 2015, essa prática visa analisar a legalidade da restrição de liberdade, verificar eventuais sinais de tortura ou maus-tratos e decidir pela manutenção ou pela aplicação de medidas alternativas. Caso o juiz identifique ausência de flagrante ou irregularidade na abordagem policial, o acusado pode ser posto em liberdade.
A prisão preventiva, por sua vez, é uma medida cautelar prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal brasileiro, sem prazo determinado, aplicada para assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Diferentemente da prisão em flagrante, que é automática, a preventiva depende de decisão fundamentada que demonstre o real perigo representado pelo acusado. A medida busca evitar que o investigado obstrua provas ou cometa novos delitos.
Em casos de homicídio, a tese de manutenção da prisão geralmente se baseia na gravidade do crime e na possibilidade de reiteração da conduta. Estatísticas de tribunais indicam que grande parte das prisões preventivas em crimes violentos acaba convertida em prisões cautelares em razão da morosidade investigativa. Especialistas ressaltam a importância de audiências céleres como forma de reduzir excessos e garantir a eficiência do sistema.
Assim, com a decisão que converteu a prisão de Jardel Martins e Wanderson Costa, o processo seguirá em fase de instrução, com coleta de novas provas e depoimentos, até a apresentação de eventuais denúncias formais. O desfecho final dependerá da análise do conjunto probatório, observando princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
