Lula acompanha desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí (Foto: Instagram)
Lula foi homenageado na Passarela do Samba do Rio de Janeiro, a Sapucaí, pela escola de samba Acadêmicos de Niteróio durante o desfile que ocorre anualmente na Marquês de Sapucaí. A homenagem envolveu elementos de alegoria, fantasias e bateria para celebrar trajetórias e realizações políticas associadas ao presidente. No entanto, a oposição acionou a Justiça, argumentando que a exaltação de figura pública em evento de grande visibilidade poderia ferir normas relativas à promoção pessoal e ao uso de recursos de maneira indevida.
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O desfile na Sapucaí faz parte do calendário oficial do Carnaval do Rio de Janeiro e reúne várias escolas de samba do Grupo Especial. A Acadêmicos de Niteróio, tradicional agremiação com décadas de história, escolheu enredo e samba-enredo voltados para destacar momentos marcantes de políticas públicas implementadas no país. A homenagem a Lula combinou alegorias que remetiam a programas sociais, à cultura popular brasileira e a conquistas diplomáticas. O percurso da escola atraiu olhares de moradores, turistas e profissionais de mídia presentes no sambódromo.
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Segundo representantes da oposição, a homenagem a Lula em evento com patrocínios e estrutura paga com recursos públicos poderia configurar promoção eleitoral antecipada e uso indevido de verba. A oposição apresentou petição junto à Justiça Eleitoral, solicitando análise sobre a legalidade da exposição do nome de Lula em carro alegórico e materiais de divulgação do desfile. Na ação, os integrantes da oposição afirmam que os atos públicos com caráter festivo não deveriam servir como palanque para figura em exercício.
A Justiça analisará o pedido da oposição levando em conta dispositivos da legislação eleitoral e da administração pública que vedam a promoção pessoal de autoridade em eventos custeados com recursos oficiais. Juristas consultados explicam que o entendimento dependerá de comprovação de vínculo direto entre órgãos públicos e a produção do enredo ou de patrocínios governamentais. A Acadêmicos de Niteróio, por sua vez, defende liberdade artística e autonomia de composição, alegando que escolas de samba têm tradição de homenagear personalidades relevantes na história nacional.
O processo na Justiça pode se estender por semanas, tempo necessário para que juízes avaliem documentos, depoimentos e eventuais provas de financiamento. Em caso de decisão favorável à oposição, a Acadêmicos de Niteróio e a organização do Carnaval poderão ser intimadas a retirar referências a Lula em futuras publicações ou até mesmo sofrer multas administrativas. Caso a Justiça julgue não configurada a promoção pessoal vedada, a homenagem seguirá sem impedimentos, reforçando o caráter cultural da passagem do desfile pela Sapucaí.
