Processo do ex-BBB contra influenciadora digital entra na reta final (Foto: Instagram)
A coluna descobriu, com exclusividade, que a ação judicial movida pelo ex-BBB contra a influenciadora digital parece próxima do fim. Conforme apurou este veículo, as fases finais do processo, incluindo a audiência de instrução e a apresentação de alegações conclusivas, já foram concluídas, restando apenas a decisão do juiz responsável.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
O litígio teve início há alguns meses, após o ex-BBB ter ingressado com pedido de indenização por danos morais alegando que publicações realizadas nas redes sociais pela influenciadora digital teriam atingido sua imagem pessoal e profissional. Nos autos, constam petições para produção de provas e requerimentos de testemunhas, que já foram avaliados pelo magistrado.
++ Coreia do Norte condena bebê de 2 anos à prisão perpétua por família ter em casa uma bíblia
Segundo especialistas em direito civil, uma ação dessa natureza segue o rito previsto no Código de Processo Civil, que estabelece a fase postulatória, a fase de saneamento e organização do processo, a instrução, com produção de provas testemunhais e periciais, e, por fim, a sentença. No caso desse processo, o ex-BBB e a influenciadora digital passaram por todas essas etapas, acelerando o trâmite ao atender às demandas de documentos e justificativas solicitadas pelo juízo.
A expressão ex-BBB designa participantes que já integraram o elenco do reality show Big Brother Brasil, exibido pela TV Globo desde 2002. Após a participação no programa, muitos ex-BBBs mantêm visibilidade na mídia e podem recorrer ao Judiciário para proteger sua reputação. Já a influenciadora digital utiliza plataformas como Instagram, YouTube e TikTok para compartilhar conteúdo e possui seguidores fiéis, o que torna eventuais conflitos com figuras públicas temas de grande repercussão.
Em ações envolvendo pessoas públicas, é comum que as alegações de ambas as partes sejam tratadas com mais rigor pelo juiz, que avalia a proporcionalidade entre liberdade de expressão e direito à honra. Na petição inicial, o ex-BBB solicitou indenização pecuniária e a retratação pública de eventuais declarações consideradas ofensivas. A influenciadora digital, por sua vez, apresentou contestação ressaltando o caráter opinativo de seus posts e alegando exercício regular do direito de crítica.
Com o encerramento da fase de instrução, agora cabe ao juiz proferir a sentença, fixando eventual valor de indenização e determinando se haverá obrigação de retratação por parte da influenciadora digital. Caso alguma das partes não concorde com a decisão, ainda é possível recorrer aos tribunais superiores, o que pode estender o desfecho por mais meses ou anos. Contudo, fontes próximas ao processo afirmam que não há sinalização de novos recursos, o que reforça a expectativa de um veredicto definitivo em breve.
A coluna continuará acompanhando o caso para trazer atualizações assim que a decisão for divulgada nos autos. A proximidade do fim do processo indica que, em pouco tempo, todos os termos do acordo judicial ou da sentença estarão disponíveis ao público, encerrando um capítulo importante na relação entre o ex-BBB e a influenciadora digital.
