Plenário do Senado Federal com poucas presenças enquanto projeto prioritário acumula quase cinco anos de espera na CCJ (Foto: Instagram)
O projeto mais longevo do Senado Federal acumula quase cinco anos de espera na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta permanece sem votação definitiva desde 2019 e até hoje não recebeu parecer conclusivo, trancando sua tramitação em plenário. A demora se explica em grande parte pela morosidade dos processos internos e pela estratégia de agenda adotada pelo Senado sob influência de partidos de centro. Alcolumbre figura indiretamente nesse cenário, pois a relatoria ficou a cargo de um aliado do ex-presidente do Senado, estreitando ainda mais o caráter político da análise.
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A CCJ é o principal filtro de constitucionalidade e juridicidade de matérias legislativas na Casa Alta. Sua aprovação ou rejeição em comissões prévias é pré-requisito para que qualquer projeto seja levado ao plenário. No caso deste texto específico, descrito desde 2019 como prioridade de modernização normativa, a ausência de pauta afeta diretamente o debate e a agenda legislativa nacional, adiando melhorias regulatórias pretendidas por diversos setores. A demora prolongada reflete, entre outros fatores, a necessidade de obter consenso mínimo entre partidos e relator.
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O relator responsável pelo projeto é considerado um aliado de Alcolumbre, o que reforça a lógica de negociação entre a liderança da Casa e a presidência da comissão. Em geral, esse tipo de escolha visa assegurar apoio político para pautas conjuntas e ampliar o controle sobre o rito de deliberação. No entanto, a articulação partidária pode postergar ainda mais a apresentação de parecer, sobretudo quando a matéria envolve temas controversos ou com alto risco de veto por parte do Executivo.
Historicamente, não é raro que projetos com forte impacto regulatório sofram atrasos prolongados na CCJ. A Comissão, composta por representantes dos principais partidos, enfrenta sobrecarga de demandas e limitações de prazo na análise de constitucionalidade. Em casos anteriores, outras propostas também demoraram anos para receber despacho de relator, como alterações no código tributário e mudanças no estatuto do magistério. Esses exemplos ilustram as barreiras institucionais que contribuem para a lentidão do processo legislativo.
A paralisação de um projeto por quase cinco anos traz efeitos práticos para a sociedade e para setores econômicos que aguardam ajustes na legislação. Sem o aval da CCJ, não há prazo definido para a inclusão em pauta no plenário, o que gera incerteza jurídica. Para destravar a tramitação, é necessária uma articulação firme entre líderes partidários, avaliação célere pelo relator e eventual mobilização de senadores em plenário. Caso a proposta avance, passará ainda por mais duas votações antes de seguir à Câmara dos Deputados.
