
Cirurgiões em ação ilustram debate sobre prova de proficiência padronizada (Foto: Instagram)
A proposta que prevê a adoção de uma prova de proficiência em determinado segmento profissional ganhou impulso significativo após a divulgação dos resultados do Enamed, e o texto poderá seguir diretamente para a análise da Câmara. Enamed, órgão responsável por avaliar a qualidade e o desempenho de profissionais recém-formados, revelou dados que reforçam a necessidade de um mecanismo padronizado de avaliação. A expectativa é que a medida contribua para elevar o padrão de qualificação e oferecer mais segurança à sociedade.
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Especialistas apontam que a implementação de uma prova de proficiência padronizada poderá uniformizar critérios de avaliação e facilitar a mobilidade entre diferentes regiões do país. O Enamed apresentou lacunas significativas no nível de conhecimento que variam de acordo com as instituições de ensino, e a proposta busca corrigir essas disparidades por meio de um exame unificado. Além disso, a adoção de testes padronizados já é prática consolidada em vários países, servindo de parâmetro para aprimoramento de currículos e processos de certificação.
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O relatório do Enamed indicou que uma parcela expressiva dos avaliados obteve desempenho abaixo do esperado em áreas fundamentais, como legislação, ética profissional e domínio de procedimentos básicos. Esses resultados motivaram parlamentares a acelerar a tramitação do projeto de lei que institui a prova de proficiência, de forma a incorporar rapidamente os critérios de avaliação sugeridos pelo exame oficial. A proposta já conta com apoio de comissões técnicas e deve receber parecer favorável antes de ir a plenário.
Ao chegar à Câmara, o texto poderá tramitar em regime de urgência, o que reduziria prazos e etapas de discussão. Nesse cenário, os deputados teriam a oportunidade de debater em comissões especializadas as diretrizes do exame, como conteúdo programático, periodicidade e mecanismos de aplicação. A celeridade no processo legislativo é vista como essencial por parte dos defensores do projeto, que argumentam ser urgente criar um padrão mínimo de qualidade no mercado.
Para contextualizar, provas de proficiência têm sido adotadas em diversos setores, como na área de tecnologia da informação, aviação e saúde. A experiência internacional demonstra que esses exames podem servir como indicador de empregabilidade e permitir que empregadores comparem habilidades de forma objetiva. Caso a proposta avance sem modificações substanciais, o Enamed poderá colaborar com a elaboração das diretrizes, fornecendo expertise técnica para a elaboração de questões e critérios de correção.
O próximo passo consiste na apresentação de emendas pelos deputados na Câmara, que poderão ajustar pontos relacionados ao custo de aplicação e à periodicidade de renovação da certificação. Em seguida, haverá votação em plenário e envio da versão final para sanção, caso o texto seja aprovado. A expectativa dos idealizadores é que a prova de proficiência seja aplicada já no próximo ciclo de avaliações, tornando-se requisito obrigatório para o exercício da profissão em todo o território nacional.


