Intimidação com falsas denúncias de estupro silencia vítimas (Foto: Instagram)
Após a consumação dos delitos, as suspeitas passaram a exercer forte coação psicológica sobre as vítimas. Insinuavam que registrariam boletins de ocorrência por violência sexual, afirmando possuir “prova” em forma de sêmen para incriminá-las. Essa estratégia visava gerar medo e insegurança, levando-o vítimas a permanecerem em silêncio e a não denunciarem os crimes cometidos contra elas.
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Em muitos casos de violência, recorrer à intimidação se torna um método de silenciar quem já sofreu abuso. Ao sugerir acusações de estupro, as suspeitas exploravam o estigma social e o temor de processos judiciais. Essa tática não apenas impede que a vítima busque auxílio imediato, mas também reforça um ciclo de terror, no qual o receio de retaliação se sobrepõe ao direito de buscar justiça.
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No contexto jurídico brasileiro, acusar falsamente alguém de crime é tipificado como o crime de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal), com pena que pode chegar a quatro anos de reclusão, além de multa. Além disso, o próprio constrangimento ilegal mediante ameaça configura outro delito previsto no artigo 146 do mesmo código, passível de detenção. Já o crime de estupro, definido no artigo 213, pode resultar em pena de seis a dez anos de reclusão, e é cercado por severas consequências sociais e jurídicas.
A ameaça de relatar um estupro inventado tem duplo efeito: além de incriminar falsamente a vítima, ela reforça o caráter ameaçador do agressor ou das agressores, ampliando o trauma sofrido. Quem recebe esse tipo de intimidação frequentemente sofre de ansiedade, depressão e medo constante de ser desacreditado. A desconfiança que paira em torno de acusações de violência sexual pode levar, inclusive, a que delegacias especializadas e o Ministério Público tenham de dispensar atenção ainda maior a procedimentos de investigação, garantindo sigilo e proteção às vítimas.
Para romper esse ciclo de medo, é fundamental que quem se sente ameaçado busque orientação legal e psicológica o mais rápido possível. Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs), Defensorias e serviços de assistência social oferecem suporte multidisciplinar. Registrar todas as tentativas de intimidação, reunir provas de conversas ou mensagens e contar com testemunhas são passos essenciais para fortalecer eventuais representações criminais. A denúncia também pode ser feita pelo Disque 100, canal oficial para violações de direitos humanos.
