Movimento na emergência pediátrica do HMIB, refletindo o papel central da enfermagem no cuidado à saúde. (Foto: Instagram)
O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) protocolou um projeto de lei que cria o Fundo de Apoio à Enfermagem no Distrito Federal. A proposta tem como objetivo estruturar um mecanismo de financiamento específico para as atividades desenvolvidas por profissionais de enfermagem, garantindo recursos destinados a capacitação, qualificação e valorização da categoria.
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Por meio dessa iniciativa, Joaquim Roriz Neto busca estabelecer diretrizes claras para a aplicação dos recursos, definindo critérios de distribuição e prioridades de investimento. O texto prevê que verbas do fundo possam cobrir programas de formação continuada, aquisição de materiais de uso profissional e incentivos a projetos que promovam a melhoria da qualidade no atendimento em unidades de saúde públicas.
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O Fundo de Apoio à Enfermagem, conforme delineado na proposta, deve contar com dotação orçamentária anual específica, que poderá ser complementada por convênios e parcerias com entidades públicas e privadas. A gestão ficará a cargo de um conselho formado por representantes do poder público e de entidades de classe, responsáveis por analisar demandas e acompanhar relatórios de execução financeira.
A criação de um fundo voltado exclusivamente para a enfermagem reflete a crescente importância desse segmento no sistema de saúde brasileiro. Profissionais de enfermagem atuam em atendimentos de alta complexidade, na atenção básica e em campanhas de imunização, desempenhando papel central no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção de cuidados diretos aos pacientes.
Após o protocolo, o projeto de lei segue para análise das comissões temáticas na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde será submetido a debates técnicos antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, seguirá para sanção governamental e, posteriormente, para regulamentação por meio de decretos ou resoluções que detalharão procedimentos operacionais e metas de aplicação dos recursos.
A expectativa de Joaquim Roriz Neto é que o Fundo de Apoio à Enfermagem fortaleça as condições de trabalho e contribua para a retenção de profissionais no serviço público. A medida poderá servir como modelo para outras unidades da federação interessadas em replicar políticas de valorização da enfermagem, reforçando a importância de investimentos contínuos na área da saúde.
