Recuperação de estrada rural em área agrícola de SP investigada pelo MPSP (Foto: Instagram)
O Subsecretário da Agricultura de SP passou a ser alvo de uma apuração formal conduzida pelo MPSP em razão de indícios de irregularidades em contratos destinados à recuperação de rodovias rurais. Segundo as primeiras diligências, há suspeitas de direcionamento de certames licitatórios, sobrepreço e execução de serviços sem comprovação de medição adequada. A investigação do MPSP visa também verificar eventuais omissões de fiscalização por parte da pasta estadual responsável pelo setor agrícola e pela malha viária.
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Durante a fase inicial de verificação, promotores do MPSP requisitaram documentos junto à Secretaria de Agricultura e obtiveram planilhas, contratos e relatórios de acompanhamento das obras. As estradas objeto do inquérito contemplam trechos localizados em diferentes municípios paulistas, onde produtores rurais dependem do acesso para escoar safra e obter insumos. Fontes nos dizem que foram levantadas notas fiscais com valores divergentes do previsto em orçamento aprovado.
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) dispõe de atribuição constitucional para investigar atos administrativos que possam comprometer a moralidade e a eficiência na administração pública estadual. Nas últimas décadas, a atuação do MPSP em casos de obras rodoviárias tem resultado em ações civis por improbidade e até em adoção de medidas cautelares para bloqueio de recursos. Em geral, os procedimentos seguem trâmites internos de apuração preliminar, com possibilidade de oferta de denúncia ao Tribunal de Justiça.
Como autoridade responsável pelas políticas voltadas ao setor agrícola, o Subsecretário da Agricultura de SP supervisiona programas de infraestrutura que incluem a manutenção de vias de terra e pavimentadas em zonas rurais. Essas intervenções buscam melhorar o escoamento da produção de grãos, reduzir custos logísticos e promover o desenvolvimento regional. Os contratos em análise eram estimados em dezenas de milhões de reais e envolviam a contratação de empresas especializadas em obras de terraplenagem e pavimentação.
Em resposta às solicitações do MPSP, a Secretaria de Agricultura esclareceu que colaborará com a investigação e colocará à disposição dos promotores todos os registros de medição, planilhas orçamentárias e comprovantes de pagamento. Até o momento, não há pronunciação oficial por parte do Subsecretário da Agricultura de SP sobre as suspeitas levantadas. Fontes internas afirmam que a defesa do subsecretário preparará documentos e justificativas técnicas para demonstrar a regularidade dos procedimentos licitatórios.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o Subsecretário da Agricultura de SP poderá responder por atos de improbidade administrativa, sujeitando-se a sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento ao erário. Paralelamente, as prefeituras beneficiadas pelos convênios podem ter de revisar seus contratos e verificar danos ambientais e econômicos decorrentes da má execução das obras. A apuração do MPSP deverá avançar nos próximos meses com oitivas de testemunhas e perícias contábeis.
