Performance ao vivo da banda Radiohead em show iluminado por painéis de vídeo (Foto: Instagram)
O Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira usou a música "Let Down" como trilha sonora de um vídeo promocional voltado a divulgar suas atividades de fiscalização e controle de fronteiras. A peça audiovisual foi publicada em plataformas oficiais da agência, reunindo imagens de operações e logotipos institucionais sobre a canção, que chamou atenção pela escolha inusitada sem menção a qualquer licenciamento prévio.
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Após poucos dias no ar, o material foi retirado do ar em razão de uma notificação por violação de direitos autorais. A queixa, registrada por meio de procedimento padrão de reclamação de copyright, apontou o uso não autorizado da obra "Let Down" no vídeo do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira, levando à remoção imediata para cumprimento da legislação vigente sobre propriedade intelectual.
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O mecanismo de retirada de conteúdo por reclamação de direitos autorais, previsto em leis como a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) nos Estados Unidos, permite que detentores de direitos solicitem a remoção de trechos de áudio ou vídeo sem permissão. Esse processo é adotado por plataformas digitais para garantir que obras musicais e audiovisuais não sejam exploradas sem a devida autorização do autor ou titular dos direitos.
O Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira é responsável pelo controle de migrantes, pela repressão ao tráfico de pessoas e mercadorias ilícitas nas fronteiras e pelos processos de deportação. Em suas estratégias de comunicação, o órgão costuma veicular materiais institucionais que enfatizam segurança e legalidade, mas raramente recorre a trilhas sonoras de artistas comerciais em vídeos oficiais.
Para usar legalmente músicas como "Let Down", é preciso contratar licenciamento junto a editoras musicais e sociedades de gestão coletiva, que autorizam o uso em campanhas institucionais. Sem esse procedimento, qualquer reprodução pública configura infração, sujeitando o órgão ou produtor audiovisual a penalidades e retaliações por parte dos detentores de direitos.
A canção "Let Down" foi originalmente lançada em meados da década de 1990 e ganhou notoriedade por sua melodia melancólica e arranjos de guitarra, tornando-se referência em trilhas sonoras de diversos conteúdos na internet. Sua sonoridade atmosférica atrai produtores de vídeo em busca de ambientação emocional, mas também exige atenção redobrada ao contratar direitos de sincronização.
Casos de uso não autorizado por instituições públicas já ocorreram em outras ocasiões, refletindo o desconhecimento ou a falha na conferência de licenças musicais antes da veiculação de campanhas. Muitas vezes, a divulgação rápida de um vídeo oficial sobrepõe a fase de auditoria legal, resultando em notificações, remoções e necessidade de retratação.
O episódio envolvendo o Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira e a música "Let Down" reforça a importância de respeitar normas de direitos autorais em produções institucionais. A observância prévia de contratos de sincronização e o diálogo com detentores de obra são fundamentais para evitar retrabalho, custos adicionais e riscos legais em ações de comunicação pública.
