MPSP investiga fechamento do Centro de Convivência São Martinho de Lima (Foto: Instagram)
O MPSP instaurou um procedimento para apurar o motivo do encerramento das atividades de um centro de convivência oferecido pela Prefeitura de SP. A promotoria analisa documentos e relatos de usuários para verificar se houve irregularidades no processo que culminou na suspensão dos serviços.
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O espaço, em operação há 35 anos, é responsável por servir 400 refeições diariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além da alimentação, o local promove atividades de integração, oferecendo suporte e oportunidades de convívio para cidadãos em diversas faixas etárias.
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Criado no final dos anos 1980, o centro surgiu em resposta à demanda por serviços públicos de assistência social no município de São Paulo. Ao longo de três décadas, a iniciativa consolidou-se como ponto de referência para acolhimento, oferecendo refeições, atividades lúdicas e cursos de capacitação comunitária.
O Ministério Público de São Paulo atua na defesa de direitos fundamentais e na fiscalização de políticas públicas. No caso deste centro de convivência, o MPSP busca entender se o fechamento ocorreu dentro dos trâmites legais e se houve comunicação prévia adequada aos beneficiários que dependem do serviço.
Especialistas em gestão social destacam que a interrupção súbita de um programa consolidado pode gerar desassistência a centenas de famílias. Com o fechamento, moradores da região devem recorrer a outras redes de apoio, que muitas vezes já operam no limite de capacidade.
O resultado da apuração conduzida pelo MPSP pode resultar em recomendações formais à Prefeitura de SP, visando restabelecer o atendimento ou assegurar a transferência adequada dos usuários para outras unidades. A promotoria tem prazo para apresentar um parecer sobre as providências necessárias e garantir a continuidade do suporte social.
