Presidente Lula assina o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização ao lado do ministro da Educação em cerimônia no Planalto. (Foto: Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (23/2) da cerimônia da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O objetivo dessa honraria é reconhecer os esforços das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias voltadas à alfabetização.
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Criado pelo Decreto nº 12.191/2024, o selo foi lançado em 2024 e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). Nesta edição, 4.710 municípios e 18 estados foram reconhecidos nas categorias ouro, prata e bronze.
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Além do ministro da Educação, Camilo Santana, o evento contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Também estiveram presentes os governadores do Piauí, Rafael Fonteles (PT); do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil); do Ceará, Elmano de Freitas (PT); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos); e de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD).
Durante a cerimônia, o ministro da Educação anunciou que o Brasil superou a meta de alfabetização prevista para 2025, atingindo 66% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, enquanto a expectativa era de 64%.
Em seu discurso, o presidente Lula destacou o resultado alcançado e afirmou que, mantendo o ritmo atual, o país deve ultrapassar a meta de 80% até 2030. “Quando decidimos pelo pacto da alfabetização na idade certa, parecia impossível. Com apenas dois anos, chegamos a 66%. Alguns estados foram além. Se continuarmos assim, passaremos de 80% antes de 2030”, declarou.
O presidente também agradeceu o empenho de governadores e prefeitos na área educacional. “Sei que muitos não gostam. Por que esse peão analfabeto fala de educação? Porque amo a educação que não tive quando precisava. Meu amor é garantir que todos, independente de cor, credo ou qualquer coisa, tenham no Estado o direito de estudar, trabalhar e serem tratados como cidadãos de primeira classe”, disse Lula. “A lição de hoje é que um outro país é possível”, concluiu.
O SELO
Entre os premiados, 11 estados e 2.274 municípios receberam a categoria ouro, enquanto seis estados e 1.890 municípios foram contemplados com o selo prata. O selo bronze foi concedido a um estado e 546 municípios. O resultado final foi divulgado em fevereiro.
Durante o evento, foram homenageados os municípios que alcançaram o selo ouro e os estados premiados nas categorias. Os estados que receberam o selo ouro foram: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O selo prata foi para Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia, enquanto o selo bronze ficou com Roraima.
O selo reconhece iniciativas das secretarias de educação para formular e implementar políticas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças, além de contribuir para cumprir as metas de alfabetização e redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. A iniciativa também visa sistematizar e disseminar práticas de sucesso, incentivando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.
