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TSE retoma julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível

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Cláudio Castro em entrevista antes do julgamento no TSE (Foto: Instagram)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a analisar, em 24 de março, o caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), investigado por supostos desvios de recursos públicos para impulsionar sua candidatura no estado. Na semana passada, o político esteve em Brasília na tentativa de reverter as acusações de abuso de poder político e econômico no processo.

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O julgamento estava suspenso desde 10 de março, após o ministro Nunes Marques solicitar mais tempo para análise. Até o momento, o placar é de 2 a 0 pela condenação de Cláudio Castro, restando ainda cinco votos. A relatora Isabel Gallotti e o ministro Antonio Carlos Ferreira já se manifestaram pela cassação e inelegibilidade de Castro. Nunes Marques, que tinha até 60 dias para devolver o voto, decidiu antecipar.

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A data surpreendeu Cláudio Castro. Na segunda-feira (23/3), ele optou por renunciar, buscando evitar prejuízos ao partido no estado e manter a popularidade da sigla para as eleições de 2026.

A acusação alega que o ex-governador estaria envolvido em desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) para fortalecer a campanha eleitoral de 2022.

Os desvios teriam ocorrido através de iniciativas como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos. Na Uerj, as irregularidades teriam se dado em projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente.

No julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a maioria dos desembargadores identificou irregularidades e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj. Contudo, segundo a decisão, as falhas administrativas não influenciaram as eleições daquele ano.

Com a proximidade do julgamento, aumenta também a pressão para resolver o caso do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (União).

Na última quarta-feira (18/3), a Coligação Roraima Muito Melhor solicitou ao TSE que retome a análise do recurso que pode cassar ambos. Este é o segundo pedido em menos de um mês.

O réu foi condenado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por distribuir cestas básicas e reformar casas em 2022, ano eleitoral, e recorreu à instância superior.

Em agosto de 2024, o julgamento foi interrompido por acordo entre os magistrados. Em 26 de agosto do ano passado, Mendonça pediu vista e paralisou a análise da ação. Em novembro, o julgamento foi novamente suspenso pelo ministro Nunes Marques.

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