Senado aprova simbolicamente o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (Foto: Instagram)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/3) o projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. Agora, o texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A votação foi simbólica, um modelo em que há consenso entre os parlamentares e não há registro nominal dos votos. O PNE funciona como um guia para a formulação de políticas educacionais no Brasil, definindo diretrizes e objetivos em 19 metas detalhadas em estratégias para a próxima década.
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Mais cedo, a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação. O texto final não inclui o homeschooling, que é a educação domiciliar onde pais ou responsáveis educam as crianças em casa sem a necessidade de frequentar uma escola convencional. O projeto, proposto pelo governo, prevê avaliações bienais e inclui a matemática nas metas de alfabetização.
PRÉ-ESCOLA UNIVERSALIZADA
O documento estipula a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos em até dois anos e visa atender 100% da demanda por creches, incluindo 60% das crianças de até 3 anos até 2034.
No que se refere à alfabetização, a meta é que, em cinco anos, 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O plano também projeta a universalização desse índice em uma década e estabelece o mesmo percentual como meta para o desempenho em matemática.
O texto também prevê a universalização do acesso à escola para jovens de 6 a 17 anos em até três anos. Estabelece que 95% dos estudantes concluem o 9º ano do ensino fundamental e 90% finalizem o ensino médio na idade adequada, além de prever melhorias graduais nos níveis de aprendizagem em todas as etapas da educação básica.
No que tange à educação em tempo integral, a estratégia é ampliar a oferta para que, em cinco anos, 50% das escolas públicas adotem essa modalidade, com jornada mínima de sete horas diárias, atendendo 35% dos alunos. Ao final de dez anos, a meta é alcançar 65% das unidades escolares e atender metade dos estudantes da educação básica.
