Senado aprova criminalização da misoginia como crime de racismo (Foto: Instagram)
O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que equipara a misoginia — definida como ódio ou aversão às mulheres — ao crime de racismo. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
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O projeto de lei prevê penas de dois anos de prisão para injúria e um ano para discriminação ou incitação à misoginia. Em casos mais graves, como injúria motivada por misoginia, a pena pode chegar a cinco anos.
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O projeto modifica a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação ou preconceito. A legislação prevê punições específicas para comportamentos misóginos, que são inafiançáveis e imprescritíveis.
Conforme o texto, discriminação será considerada qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou medo a pessoas ou grupos minoritários, não dispensada a outros grupos por razões de cor, etnia, religião, origem nacional ou condição de mulher.
A criminalização do tema gerou debate nas redes sociais, levando muitos a questionarem o que realmente é a misoginia.
O QUE É A MISOGINIA?
Em entrevista ao Metrópoles, a psicóloga Regiane Herchcovitch explicou que a misoginia é a crença de que o masculino é superior ao feminino, manifestando-se em atitudes e decisões que desvalorizam as mulheres.
A senadora Soraya Thronicke é a autora do projeto. “A misoginia se manifesta de forma sutil no cotidiano, sendo um desafio por muitas vezes passar despercebida e naturalizada”, diz Herchcovitch. “Não se trata apenas de grandes episódios, mas de pequenas situações: quando a mulher é interrompida ou julgada mais severamente que um homem na mesma posição.”
A psicóloga destaca que a lei é um avanço, pois nomeia e pune algo que, por muito tempo, foi aceito socialmente. “Misoginia é uma questão cultural, educacional e de responsabilidade coletiva.”
Daiana Sousa, professora de direito na UNICEPLAC, reforça que a misoginia é um sistema social que desvaloriza as mulheres e legitima desigualdades. Ela se manifesta na descredibilização das mulheres, no controle sobre seus corpos e na penalização social mais rigorosa para aquelas que desafiam normas de gênero.
Segundo Sousa, a educação e a cultura são fundamentais para mudar essa realidade, promovendo representações mais diversas das mulheres e valorizando suas experiências. “Desconstruir a misoginia é um processo coletivo que demanda revisão de valores e práticas sociais.”
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