Dennis DJ se manifestou sobre a polêmica envolvendo a presença do nome de sua mãe, Tânia Gomes, em um cadastro antigo de música. O caso veio à tona após a circulação de um documento de registro fonográfico que gerou questionamentos sobre a divisão de créditos e repasses no funk.
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O registro em questão é referente à música Quero Te Provar e mostra o nome de Tânia na categoria de músicos acompanhantes. A inclusão chamou atenção por não haver uma atuação pública amplamente conhecida dela como musicista, o que levantou dúvidas entre internautas.
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Em nota enviada à coluna Fábia Oliveira, Dennis DJ, por meio de seu advogado Daniel Valle, esclareceu que a inclusão do nome da mãe está relacionada a uma limitação técnica do sistema do ECAD à época do registro.
Segundo o posicionamento, o próprio Dennis teria atuado tanto como intérprete quanto como músico acompanhante na faixa, mas o sistema não permitia o cadastro simultâneo nas duas funções. Como alternativa, foi utilizado o nome de uma pessoa vinculada ao seu núcleo para viabilizar o direcionamento dos valores dessa categoria e evitar que os rendimentos ficassem retidos.
Atualmente, de acordo com a defesa do artista, o sistema já foi atualizado e permite o registro correto nas duas funções. Por isso, Dennis DJ já iniciou o processo para ajustar os cadastros antigos.
Leia na íntegra:
“Sobre questionamentos envolvendo cadastros no ECAD/ISRC em fonogramas antigos, como ‘Quero Te Provar’, esclarece-se que, à época do registro, havia uma regra do sistema do ECAD que não permitia que a mesma pessoa fosse cadastrada simultaneamente como intérprete e músico acompanhante — ainda que tivesse exercido ambas as funções.
No caso, Dennis DJ, além de intérprete, também atuou como músico acompanhante na faixa. Diante dessa limitação, adotava-se a forma possível de cadastro para destinar corretamente os rendimentos dessa categoria, mediante o preenchimento do nome de pessoa vinculada ao grupo do músico, evitando que tais valores ficassem retidos no ECAD sem destinação.
Esse é o motivo pelo qual consta o nome de Tânia, mãe de Dennis DJ, na categoria de músico acompanhante. Hoje, o sistema do ECAD foi ajustado, passando a permitir que um artista seja cadastrado simultaneamente como intérprete e como músico acompanhante.
Diante disso, Dennis DJ já está solicitando ao ECAD a substituição do nome de sua mãe pelo seu, para que seu nome passe a constar corretamente também como músico acompanhante nos fonogramas em que isso couber.
Nada disso mudará ou diminuirá a receita que os demais titulares das Obras Musicais (autores e editoras) e/ou dos Fonogramas (produtor fonográfico, intérpretes e demais músicos acompanhantes) recebem por meio de suas associações de gestão coletiva vinculadas ao ECAD”.
ENTENDA A POLÊMICA No documento de registro fonográfico de Quero Te Provar, Tânia, mãe de Dennis DJ, aparece ao lado de Glória das Graças Silva Brito (Glorinha) na área intitulada “Titulares – Área Conexa (Músicos Acompanhantes)”, destinada a profissionais que participaram da execução da gravação, como instrumentistas e arranjadores. Ou seja, não se trata de crédito autoral (composição), mas sim de participação técnica no fonograma.
Entre os autores da obra estão nomes conhecidos do funk, como Dennis DJ, Mr. Catra, MC Koringa e MC Andinho. Já entre os intérpretes, aparecem MC Koringa, Mr. Catra e outros envolvidos na gravação.
A repercussão acontece em meio a um momento mais amplo de debate sobre repasses financeiros no funk, intensificado após declarações públicas de Tati Quebra Barraco sobre insatisfação com ganhos relacionados a sucessos de sua carreira.
