Secretário do Tesouro Daniel Leal detalha proposta de subvenção ao diesel (Foto: Instagram)
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal, declarou nesta segunda-feira (30/3) que, caso os estados não aceitem a proposta de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, o governo federal irá "debater possíveis soluções".
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A proposta do governo federal aos estados é que seja oferecida uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A responsabilidade pelo custo seria dividida igualmente entre os estados e a União.
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Uma reunião realizada na última sexta-feira (27/3) sobre o assunto terminou sem uma decisão final. Algumas unidades federativas ainda precisam responder ao Ministério da Fazenda, que está conduzindo as negociações.
"A negociação está sendo conduzida principalmente na Fazenda. O ex-secretário, (Rogério) Ceron, teve um encontro na sexta-feira passada e mencionou que foi bastante positivo. (…) Se a proposta não for aceita pelos estados, certamente haverá discussões sobre quais seriam as possíveis soluções, sempre com foco no equilíbrio e na sustentabilidade fiscal", destacou Leal em coletiva na Fazenda. Os estados que ainda não se manifestaram devem dar uma resposta ao governo federal nesta segunda-feira. A proposta de subvenção foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira (24/3).
O governo federal se compromete a cobrir R$ 0,60 da subvenção, enquanto os estados arcariam com os outros R$ 0,60. O custo total da medida até 31 de maio é estimado em R$ 3 bilhões, sendo que a União contribuiria com R$ 1,5 bilhão.
"Vamos, tanto a União quanto os estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Portanto, (vamos conceder) R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel. Sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos estados e R$ 0,60 fica a cargo da União", afirmou Durigan. Anteriormente, em 18 de março, o governo federal havia apresentado uma proposta para reduzir o preço do diesel, sugerindo que os estados zerassem o ICMS sobre a importação do combustível até 31 de maio. O Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.
A proposta de zerar o ICMS não foi bem-sucedida, mesmo com a União disposta a cobrir parte da perda de receita.
ESCALADA
Os preços do petróleo no mercado internacional, que é a base do diesel, aumentaram desde o início do conflito no Oriente Médio, no último dia 28. O preço do barril de petróleo tipo brent, referência no mercado global, estava em torno de US$ 70, mas subiu para US$ 120. Nesta segunda-feira, o preço estava em US$ 107,32.
