Panorama do centro de Belo Horizonte prestes a ganhar nova cara (Foto: Instagram)
Belo Horizonte — A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeira votação, um projeto que estabelece novas diretrizes para revitalizar a área central da capital mineira. A proposta recebeu o apoio de 33 vereadores, enquanto cinco votaram contra a medida.
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O projeto visa atrair moradores, empresas e investimentos privados para regiões atualmente marcadas por imóveis desocupados e decadência econômica, por meio de incentivos fiscais e mudanças urbanísticas.
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Apesar de aprovado, o texto ainda precisa passar por comissões e uma segunda votação antes de se tornar lei.
O QUE DIZ O PROJETO
A iniciativa propõe uma Operação Urbana Simplificada (OUS) para recuperar o centro de BH e seus arredores. Esse mecanismo urbanístico permite que o poder público ofereça condições especiais, como isenções fiscais e flexibilização de regras, para fomentar o desenvolvimento de certas áreas.
Em Belo Horizonte, o objetivo é repovoar regiões centrais que perderam habitantes e atualmente possuem imóveis subutilizados.
O QUE MUDA NA PRÁTICA
O projeto inclui diversas medidas para transformar a região central:
- Isenção ou redução de impostos como IPTU e ITBI para imóveis requalificados
- Flexibilização de parâmetros urbanísticos, permitindo edificações mais altas
- Incentivo ao retrofit, reutilizando edifícios antigos
- Facilitação para mudança de uso de imóveis, como converter prédios comerciais em residenciais
- Criação de mecanismos para atrair investimento privado
A estratégia segue práticas adotadas em outras cidades, visando aumentar a presença de moradores no centro para dinamizar comércio e serviços.
ONDE O PROJETO VALE
A área de abrangência inclui o hipercentro e bairros tradicionais como:
- Floresta
- Lagoinha
- Santa Efigênia
- Barro Preto
- Bonfim
- Carlos Prates
- Concórdia
- Boa Viagem
- Colégio Batista
QUANTAS MORADIAS PODEM SER CRIADAS
Um dos principais objetivos é aumentar a oferta habitacional no centro. Estima-se a criação de até 17 mil novas unidades habitacionais em cerca de 12 anos.
Parte dessas unidades deve ser destinada a famílias de baixa renda, mas esse ponto ainda é debatido. Alguns vereadores defendem ampliar a cota de habitação popular para evitar que apenas empreendimentos de médio e alto padrão se instalem na região.
POR QUE O PROJETO É POLÊMICO
Embora aprovado com ampla maioria, o projeto enfrentou resistência. As principais críticas incluem:
- Risco de gentrificação, com deslocamento de moradores de baixa renda
- Possível aumento nos preços de imóveis e aluguéis
- Impactos na infraestrutura urbana, como trânsito e serviços públicos
- Falta de debate mais amplo com a população antes da votação
Também há dúvidas sobre se os incentivos fiscais podem reduzir a arrecadação do município.
ARGUMENTOS FAVORÁVEIS
Os defensores afirmam que a proposta é essencial para combater o esvaziamento do centro. Os principais argumentos incluem:
- Reocupação de imóveis abandonados ou degradados
- Redução de deslocamentos, com mais pessoas morando perto do trabalho
- Estímulo à economia local, com maior fluxo de pessoas
- Maior segurança urbana com áreas mais ocupadas
