O desabafo de Zé Felipe sobre a saudade dos filhos e a necessidade de manter a rotina das crianças durante uma recente viagem trouxe à tona uma questão comum entre pais e mães em todo o Brasil: até que ponto um dos pais pode decidir sozinho sobre viagens e mudanças na rotina dos filhos?
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A discussão se intensificou por abordar um aspecto sensível na vida de muitas famílias. Na prática, situações como essa envolvem não apenas questões emocionais, mas também regras jurídicas que visam proteger o bem-estar da criança e garantir uma convivência equilibrada com ambos os pais.
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O QUE DIZ O ESPECIALISTA De acordo com o advogado de família Fernando Felix, a análise jurídica desses casos vai além da saudade relatada por um dos responsáveis. O que realmente importa, segundo ele, é o impacto que a rotina imposta à criança pode causar no seu desenvolvimento.
“A Justiça não analisa apenas o desconforto do pai ou da mãe. O principal critério é o melhor interesse da criança. Se viagens frequentes, mudanças constantes ou uma rotina instável passam a prejudicar escola, descanso, saúde ou convivência com o outro genitor, isso pode justificar uma reavaliação judicial”, explica.
Hoje, a guarda compartilhada é o modelo mais adotado no Brasil. No entanto, ao contrário do que muitos imaginam, ela não significa uma divisão matemática do tempo entre pai e mãe, nem autoriza decisões unilaterais sobre aspectos relevantes da vida dos filhos.
Na prática, esse modelo exige participação conjunta nas decisões importantes e uma convivência equilibrada, sempre considerando a realidade da família e as necessidades da criança. Por isso, quando um dos pais entende que a rotina está sendo alterada em excesso ou que o convívio está sendo comprometido, é possível buscar ajustes por meio de diálogo, mediação ou até pela via judicial.
Segundo Felix, a situação se torna ainda mais delicada quando envolve viagens. “Nem toda discordância entre os pais precisa virar processo. Mas, quando não há consenso e a mudança de rotina começa a afetar diretamente a vida da criança, o Judiciário pode ser acionado para estabelecer regras mais claras e estáveis”, afirma.
AS RESTRIÇÕES NAS VIAGENS INTERNACIONAIS O tema ganha ainda mais relevância em casos de viagens internacionais. Nessas situações, a regra é mais rígida: quando a criança vai sair do país acompanhada por apenas um dos pais, normalmente é necessária a autorização expressa do outro. Se houver discordância, a questão pode depender de autorização judicial.
Isso significa que, mesmo em cenários de guarda compartilhada, um dos genitores não tem liberdade absoluta para decidir sozinho sobre uma viagem internacional com o filho. A Justiça pode avaliar pontos como duração da viagem, impacto na convivência, período escolar, previsibilidade da agenda e eventual prejuízo à estabilidade da criança.
Para o especialista, esse tipo de debate mostra que, em separações com filhos, a questão central não deve ser o interesse individual dos adultos, mas a construção de uma rotina segura e saudável para os menores.
“Mais importante do que discutir quem está com a razão é entender se aquela dinâmica contribui para o desenvolvimento da criança. A Justiça costuma observar estabilidade, previsibilidade e manutenção do vínculo com ambos os pais. Quando isso se perde, pode haver necessidade de ajuste formal”, conclui Fernando Felix.
Em um cenário em que separações e novos arranjos familiares são cada vez mais comuns, casos públicos como esse ajudam a esclarecer dúvidas presentes na realidade de milhares de famílias brasileiras e reforçam que, quando o assunto é convivência, rotina e viagens de filhos menores, o foco da lei permanece na proteção da criança.
