Lula indica Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (Foto: Instagram)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (1º/4), a mensagem que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
Com um atraso de mais de quatro meses, a indicação será agora analisada pelo Senado, dependendo do ritmo que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidir impor.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
A indicação de Messias entra em uma fase crucial no Senado, onde o processo constitucional requer intensa articulação política. Apesar de seu perfil técnico e bom relacionamento no governo, a aprovação dependerá mais da habilidade de construir uma maioria entre os senadores, especialmente dado o recente histórico de tensões na Casa.
Messias já havia iniciado, no ano passado, o "beija-mão", uma série de visitas informais a gabinetes para ganhar apoio. Na época, a indicação estagnou devido a conflitos políticos, principalmente envolvendo Alcolumbre, que apoiava Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Formalmente, o primeiro passo é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Nessa fase, Messias será questionado sobre sua trajetória, posicionamentos jurídicos e temas sensíveis. Após a sabatina, a comissão vota o parecer sobre a indicação, que precisa de maioria simples para ser aprovado e seguir ao plenário.
Após passar pela CCJ, a decisão final ocorre no plenário do Senado. Para ser aprovado ao STF, o indicado precisa de maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
As duas últimas sabatinas para o Supremo ocorreram no terceiro mandato do presidente Lula e envolveram Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2024). Ambos foram indicados para vagas abertas por aposentadorias e passaram pelo processo tradicional.
Zanin, conhecido por defender Lula na Operação Lava Jato, foi indicado em 1º de junho de 2023 e o Senado analisou seu nome cerca de 20 dias depois, com sabatina em 21 de junho. No mesmo dia, ele foi aprovado na CCJ e no plenário. A sabatina durou cerca de 8 horas, abordando garantias individuais e sua relação com o presidente. A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contra.
Flávio Dino, com uma carreira política mais extensa, foi juiz federal, governador do Maranhão, deputado federal e senador, e, na época da indicação, era ministro da Justiça. Indicado em novembro de 2023, seu nome foi aprovado pelo Senado em dezembro, cerca de duas semanas depois, e ele tomou posse em fevereiro de 2024. A sabatina durou aproximadamente 10 horas e 36 minutos, sendo uma das mais longas recentes, com questionamentos sobre atuação política e independência no STF. A votação secreta teve 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções.
Nos dois casos, o intervalo entre a indicação e a análise pelo Senado variou entre duas e três semanas, indicando uma tramitação rápida em cenários de apoio político consolidado. A duração das sabatinas variou entre 8 e mais de 10 horas, podendo ultrapassar esse tempo em situações mais controversas.
O processo segue o rito constitucional: o presidente indica, a CCJ analisa e vota, e o plenário decide por maioria absoluta. O Senado raramente rejeita nomes, não havendo reprovação para o cargo desde o século XIX.
