General Cláudia Lima Gusmão Cacho na cerimônia de formatura da EsPCEx, destacando a recomendação do MPF para ampliar vagas femininas. (Foto: Instagram)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Exército nesta semana para que sejam corrigidas as desigualdades na oferta de vagas para mulheres na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).
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O MPF sugere que o Exército desenvolva, em até 90 dias, um planejamento para corrigir as distorções e aumentar progressivamente a participação feminina nos concursos nos próximos cinco anos. A instituição deve informar, em até 30 dias, se aceitará a recomendação.
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A recomendação foi feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, em um inquérito que investiga desigualdade no acesso de mulheres às vagas na instituição.
De acordo com o MPF, editais recentes mantêm a oferta de 440 vagas, das quais 400 são para homens e apenas 40 para mulheres, representando menos de 10% do total. Para o órgão, a continuidade deste modelo demonstra "discriminação de gênero e falta de esforços para ampliar as vagas femininas".
Durante a investigação, o Exército afirmou que a reserva de vagas para mulheres é uma política afirmativa implementada gradualmente. Contudo, informou também que "não há, no momento, planejamento para ampliar a oferta de vagas para candidatas".
O MPF ressalta que esta limitação pode violar princípios constitucionais, como a igualdade entre homens e mulheres e o amplo acesso a cargos públicos. O documento cita que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende como "inconstitucional a interpretação de norma […] que impeça candidatas do sexo feminino de concorrer à totalidade das vagas ofertadas no concurso público".
O Metrópoles procurou o Exército para verificar se a instituição pretende seguir a recomendação do MPF, mas até a última atualização desta reportagem, não houve resposta. O espaço continua aberto.
Na quarta-feira (1/4), Cláudia Lima Gusmão Cacho se tornou a primeira mulher a alcançar o posto de general na história do Exército brasileiro. A cerimônia de posse ocorreu no Clube do Exército, com a presença do ministro da Defesa, José Múcio.
