O imbróglio judicial envolvendo Stênio Garcia, sua ex-mulher Clarice Piovesan e as filhas Cassia e Gaya Faro ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (9/4).
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A coluna teve acesso a uma nota enviada pela defesa do ator, que reage ao que classifica como “disseminação de desinformação” por parte de Clarice.
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No documento, os advogados afirmam que a ex-esposa estaria tentando prejudicar a imagem do artista ao divulgar um material que, segundo a equipe jurídica, seria “desmuniciado de qualquer valor legal”.
A manifestação ocorre após a visita de uma oficial de Justiça ao imóvel em disputa que fica localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro. Como revelado pela coluna, Clarice foi encontrada no local e declarou residir ali há cerca de 20 anos, além de negar que o apartamento estivesse alugado.
Durante a diligência, ela também mencionou a existência de um suposto acordo firmado em uma ação de danos morais, que garantiria a ela e às filhas 50% do usufruto do imóvel. A versão, no entanto, é contestada pela defesa de Stênio.
O advogado Luiz Mantovani sustenta que o documento citado não possui validade jurídica por nunca ter sido registrado no Registro Geral de Imóveis.
Segundo os representantes do ator, o único registro existente na matrícula do imóvel prevê usufruto vitalício exclusivo de Stênio Garcia. A defesa argumenta que, diante disso, qualquer outro documento sem averbação não teria validade legal após tantos anos.
Para reforçar esse posicionamento, os advogados citam o parecer técnico de Petterson Correa, do 12° Ofício, especialista em análise documental, além de apoio do presidente e do vice-presidente do Sindicato de Corretores do Rio de Janeiro.
A nota também menciona o acompanhamento da OAB/RJ, por meio da Dra. Ana Basilio, e da Comissão do Direito dos Idosos.
Ao final, a defesa agradece à Delegacia do Idoso e ao delegado titular Dr. Mário.
Vale lembrar que, em entrevista à coluna, o advogado Luiz Mantovani confirmou que foi reiterada notícia-crime contra a ex-esposa, as filhas e uma imobiliária por suposta fraude em aluguéis entre 2019 e 2023, conforme alegado pela equipe jurídica do ator.
“NOTA À IMPRENSA
Nos últimos dias, a Sra. Clarice Piovesan, em um ato de disseminação de desinformação e buscando macular a imagem de Stênio Garcia, levou a público um documento desmuniciado de qualquer valor legal, o qual de forma errática nomeou como certidão de usufruto na qual teria direito a 50% do imóvel.
De modo que, como servos da verdade, nos vemos compelidos a esclarecer que tal documento é irregistrável, segundo o Sr. Petterson Correa, do 12° Ofício, que é especialista em análise documental, e segundo o Presidente e o Vice-Presidente do Sindicato de Corretores do Rio de Janeiro.
No mais, esta banca advocatícia permanecerá de atalaia e consigna seu mais alto apreço pelos órgãos de imprensa e gratidão à OAB/RJ que, graças ao trabalho primoroso da Dra. Ana Basilio, nos permite advogar com a segurança que a dignidade da profissão nos exige.
Por fim, agradecemos à Comissão do Direito dos Idosos da OAB/RJ e à Delegacia do Idoso, na pessoa de seu Delegado Titular, Dr. Mário.”
