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FGTS e restrições a apostas: estratégias do governo para reduzir dívidas

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Moedas de real representam desafios de endividamento no Brasil (Foto: Instagram)

O governo federal está elaborando um conjunto de medidas para combater os níveis recordes de endividamento e inadimplência da população. As propostas em discussão incluem ações para diferentes grupos e podem ser implementadas em breve.

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Um dos pontos centrais é a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas, estimado em cerca de R$ 7 bilhões. O governo também considera medidas para limitar o uso excessivo de apostas, tanto esportivas quanto eletrônicas.

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Outro aspecto a ser abordado é a taxa de juros no país, que está entre as mais altas do mundo.

As discussões sobre endividamento
24/3 – Em um evento, Lula mencionou que está debatendo internamente o problema do endividamento das famílias brasileiras.

26/3 – Lula encarrega o ministro da Fazenda, Dario Durigan, de encontrar soluções para o endividamento e inadimplência.

7/4 – Durigan apresenta possíveis medidas para um novo programa de renegociação de dívidas. Ele confirma a discussão sobre o uso do FGTS para redução do endividamento.

10/4 – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que os recursos do FGTS para o programa de redução de dívidas podem chegar a R$ 7 bilhões.

Na última terça-feira (7/4), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o uso do FGTS é uma possibilidade, mas que estaria vinculado ao refinanciamento de dívidas específicas.

“Ao realizar uma análise, se considerarmos razoável o uso para refinanciar algumas dívidas, isso será aceito”, explicou Durigan.

Também na terça-feira, Durigan detalhou que as propostas em análise indicam a necessidade de trabalhar em diferentes frentes para os endividados. As medidas seriam direcionadas a:

  • famílias;
  • trabalhadores informais;
  • microempreendedores individuais (MEI); e
  • pequenas empresas.

A tendência é que as medidas venham acompanhadas de restrições para evitar que os beneficiados contraiam novas dívidas com jogos digitais, como apostas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido crítico às apostas há algum tempo. Em 2024, afirmou que acabaria com os jogos online se a regulamentação não conseguisse controlar as plataformas.

“Hoje o cassino está dentro da sua casa, com seu filho de 10 anos, com sua filha usando o celular do pai, gastando dinheiro desnecessário”, criticou na última quarta-feira (8/4).

JUROS
As taxas de juros também estão no radar das autoridades do governo federal.

No final de março, quando o tema do endividamento e inadimplência começou a ganhar destaque, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reforçou que o crédito rotativo dos cartões é um fator importante para a inadimplência recorde no Brasil. Os juros podem chegar a 1.214,67% ao ano no rotativo, que ocorre quando o titular do cartão não paga a fatura em dia. Os dados estão disponíveis no site da autoridade monetária.

“A maior parte da inadimplência está relacionada ao cartão de crédito e ao rotativo”, afirmou.

Galípolo destacou que pelo menos 100 milhões de brasileiros estão sujeitos aos juros do cartão de crédito rotativo. As taxas praticadas de 19 a 25 de março variam de 71,03% a 1.214,67% ao ano.

Na quarta-feira, ele disse que as próprias instituições financeiras estão dispostas a repensar os juros cobrados, pois reconhecem que as linhas de crédito atuais são “problemáticas” e desejam “melhorar” e oferecer soluções para os endividados.

Entre as linhas de crédito consideradas “mais caras e perniciosas”, destaca-se o cartão de crédito.

Na apresentação, Durigan destacou linhas de crédito, como o rotativo do cartão de crédito, especialmente o rotativo.

NÍVEL ELEVADO DE ENDIVIDAMENTO
O endividamento das famílias brasileiras voltou a se aproximar do maior nível da série histórica, enquanto a inadimplência avança tanto entre consumidores quanto entre empresas, conforme dados do Banco Central (BC).

De acordo com a autoridade monetária, o endividamento alcançou 49,7% da renda em janeiro de 2026 – último levantamento disponível -, com aumento em relação ao ano anterior e próximo dos níveis mais elevados já registrados. O recorde histórico é de julho de 2022, quando o índice atingiu 49,9%.

O último levantamento da Serasa sobre o assunto contabilizou 81,7 milhões de endividados em fevereiro deste ano.

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