Jorge Messias antes da sabatina na CCJ (Foto: Instagram)
Senadores consultados pelo Metrópoles consideram que, após meses de impasse, o cenário para a aprovação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF) está mais favorável. Nesta quinta-feira (9/4), Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agendou para 29 de abril a sabatina do indicado.
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Messias agora tem três semanas para intensificar contatos com parlamentares e vencer resistências ao seu nome. Seu perfil técnico e conhecimento jurídico são pontos a favor, enquanto sua ligação com o PT e a relação fria entre o presidente Lula e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) são desfavoráveis.
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A relação entre Lula e Alcolumbre esfriou devido à indicação de Messias ao STF. Alcolumbre e outros senadores preferiam Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado, para a vaga.
Mesmo assim, o Metrópoles ouviu senadores da base e oposição que, sob reserva, afirmaram que o clima é mais positivo para Messias. Ele tem apoio nos bastidores de parlamentares evangélicos, e os ministros do STF André Mendonça e Kassio Nunes Marques estão ajudando a diminuir a resistência.
Um fator a favor de Messias é que a votação é secreta, tanto na CCJ quanto no plenário, permitindo que mesmo opositores possam aprovar seu nome. Na CCJ, o relator Weverton Rocha (PDT-MA) já indicou que dará parecer favorável a Messias.
“Ele atende a todos os critérios: tem notório saber jurídico, reputação ilibada e é advogado-geral da União. É jovem, com uma carreira brilhante. Desde já, adianto que apresentarei um relatório favorável à sua aprovação”, declarou o relator na quinta-feira.
A marcação da sabatina de Jorge Messias para o fim deste mês foi afetada por fatores políticos e institucionais que travaram o processo no Senado.
O presidente Lula anunciou a indicação de Messias em novembro de 2025, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas a formalização ocorreu meses depois. A mensagem presidencial, necessária para iniciar a tramitação, foi enviada ao Congresso em 1º de abril de 2026.
Nos bastidores, Davi Alcolumbre chegou a sugerir datas para a sabatina, mas recuou. Aliados achavam que Messias não teria tempo suficiente para articular apoio entre os senadores.
Outro ponto de tensão foi a preferência de Alcolumbre por Rodrigo Pacheco para a vaga. Essa disputa informal retardou o avanço da indicação.
O ritmo contrasta com indicações recentes. Cristiano Zanin foi indicado em 1º de junho de 2023 e sabatinado em 21 de junho, cerca de 20 dias depois. Já Flávio Dino, indicado em 27 de novembro de 2023, teve seu nome aprovado em 13 de dezembro, após duas semanas de tramitação.
Messias já havia iniciado, no ano passado, visitas informais a gabinetes para angariar apoio entre senadores.
A indicação agora entra na fase decisiva no Senado, onde a articulação política é crucial. Apesar do perfil técnico e trânsito no governo, a aprovação depende da capacidade de construir maioria na Casa, especialmente após tensões recentes.
Na CCJ, Messias deve ser questionado sobre sua trajetória e posicionamentos. Após a sabatina, o colegiado vota um parecer sobre a indicação, que precisa de maioria simples para avançar.
Superada essa etapa, a decisão final caberá ao plenário do Senado. Para ser aprovado, o indicado precisa de maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
