Reginaldo Lopes mobiliza artistas por PEC cultural no Congresso (Foto: Instagram)
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos principais responsáveis pela reforma tributária na Câmara, está organizando um grande evento com artistas no Congresso Nacional. A iniciativa visa promover uma PEC que busca incentivar o setor cultural.
++ Sistema de IA revela como gente comum está criando renda passiva no automático
A proposta de emenda à Constituição, elaborada pelo próprio deputado, tem como objetivo modificar a Constituição Federal para permitir o fomento indireto à cultura e ao esporte através do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços.
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
De acordo com Lopes, a PEC é essencial porque, com a eliminação do ICMS e do ISS na reforma tributária, os mecanismos de incentivo de leis estaduais e municipais que dependem da renúncia fiscal desaparecerão sem uma nova emenda constitucional.
Além disso, o deputado explica que a reforma tributária impediu a concessão de benefícios fiscais relacionados ao IBS. Sem a PEC, os estados e municípios ficariam sem alternativas para promover a cultura e o esporte por meio da isenção fiscal.
Lopes pretende realizar o evento no Congresso assim que conseguir todas as assinaturas necessárias para dar início à tramitação da PEC. Além dos artistas, o deputado planeja convidar secretários estaduais de Cultura para mostrar o apoio da sociedade à proposta.
