Estela Aranha pedirá cassação de Denarium e Damião no TSE (Foto: Instagram)
A ministra Estela Aranha está prestes a devolver para julgamento o processo que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), conforme informações da coluna.
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Aranha solicitou vista do caso na terça-feira (14/4), após o ministro Kássio Nunes Marques surpreender ao votar pela absolvição do vice-governador e pela inelegibilidade somente de Denarium, eliminando a possibilidade de uma eleição suplementar.
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Conforme apurado, Aranha votará pela cassação da chapa. O ministro Floriano de Azevedo Marques também já indicou que acompanhará essa decisão.
O ministro André Mendonça, que já se posicionou a favor da cassação, planeja complementar seu voto, mas deve manter sua posição pela perda de mandato da dupla. Assim, haverá maioria para decretar a cassação do governador e do vice e a inelegibilidade por oito anos.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, e o ministro Antônio Gonçalves ainda não votaram. A expectativa é que ambos sigam o entendimento da relatora.
O voto de Nunes Marques surpreendeu o colegiado ao apresentar um elemento inédito. Ministros afirmaram à coluna que, se a tese prevalecer, permitirá que o mesmo grupo político, beneficiado por irregularidades eleitorais, permaneça no poder, já que o vice continuaria no cargo.
A Lei Eleitoral estabelece a indivisibilidade da chapa – o entendimento de que o candidato a governador e vice concorrem juntos. Se o governador foi eleito por compra de votos, não se pode afirmar que o vice não foi beneficiado.
O objetivo do ministro foi evitar novas eleições, mesmo que indiretas, a seis meses das eleições seguintes.
Denarium e o vice já foram cassados quatro vezes na primeira instância da Justiça Eleitoral.
O processo tramitava há dois anos no TSE e estava paralisado. Retornou à pauta após a presidente da Corte ser cobrada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes pela demora. Espera-se que, com a devolução do processo pela ministra Estela Aranha, a análise seja retomada na semana após o feriado de 21 de abril.
VOTO A VOTO
Isabel Gallotti (relatora): pela cassação da chapa e inelegibilidade por 8 anos
Floriano de Azevedo Marques: deve acompanhar a relatora (cassação)
André Mendonça: já votou pela cassação; deve manter posição
Kássio Nunes Marques: absolve o vice e declara inelegível apenas Denarium
Estela Aranha: indicativo de voto pela cassação
Cármen Lúcia: ainda não votou (tendência de acompanhar a relatora)
Antônio Gonçalves: ainda não votou (tendência de acompanhar a relatora)
