Deputado Nikolas Ferreira em vídeo, com estante de livros ao fundo. (Foto: Instagram)
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) removeu um vídeo intitulado "aula de c*? Mandando a real para os LGBTs" de uma plataforma, atendendo a uma ordem judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O tribunal havia acusado o parlamentar de não cumprir uma decisão anterior e aplicou uma multa de R$ 10 mil pelo descumprimento.
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No vídeo, o deputado critica uma performance erótica apresentada em uma palestra acadêmica. O conteúdo foi divulgado em 2024, após um evento na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) viralizar nas redes sociais.
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O caso foi movido por uma psicóloga transexual presente na palestra, e a Justiça já havia ordenado a remoção do vídeo ou a supressão das partes onde ela aparecia. Em dezembro de 2025, Nikolas afirmou ter excluído o vídeo, mas a psicóloga recorreu, apontando que o conteúdo ainda estava disponível. Em 10 de fevereiro de 2026, a Justiça confirmou que o vídeo ainda estava ativo e impôs a multa. O deputado retirou o vídeo e, no final de fevereiro, pediu a suspensão das multas.
A defesa de Nikolas argumentou que o vídeo não estava entre os links especificados no processo inicial, justificando sua permanência online.
Na quinta-feira passada (16/4), a juíza Ana Lúcia Rizzon, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco (SP), rejeitou os pedidos de Nikolas, mantendo a multa e a condenação para indenizar a psicóloga.
"A sentença foi clara ao determinar a retirada do vídeo das redes sociais e não foi objeto de recurso. A remoção parcial não configura cumprimento da obrigação, mas sim uma tentativa de driblar os efeitos da decisão", escreveu a juíza. O vídeo permanece fora do ar nas plataformas do deputado.
