Fachada colorida da antiga Panamericana de Artes em Higienópolis, exemplo da arquitetura pós-moderna agora em debate no Conpresp (Foto: Instagram)
O edifício da Escola Panamericana de Artes, localizado na Avenida Angélica, em Higienópolis, São Paulo, poderá ser "destombado" nesta segunda-feira (27/4) pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). O imóvel foi tombado pelo mesmo conselho há cerca de um ano e meio, decisão que a empresa proprietária contestou e recorreu.
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Atualmente, há quatro votos favoráveis ao destombamento e três contrários, faltando apenas a decisão do presidente do Conpresp, Ricardo Ferrari. Desde que Ferrari pediu vistas, em uma reunião realizada há mais de um mês, o resultado da votação pode ser alterado.
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O pedido de destombamento do prédio da Panamericana provocou reações de entidades da sociedade civil, que defendem o valor arquitetônico do imóvel como representante das construções pós-modernistas em São Paulo. Destacam também o valor da obra projetada pelo arquiteto Siegbert Zanettini, que lecionou na Faculdade de Arquitetura da USP (FAU-SP) por mais de 40 anos.
A disputa em torno do prédio na Avenida Angélica também chegou à academia, com a própria FAU-USP manifestando-se contra o destombamento, ressaltando que o edifício é um representante da arquitetura do final do século XX.
“É um edifício que sintetiza, de forma única, debates fundamentais daquele período, especialmente no campo da arquitetura pós-moderna, expressão tecnológica e linguagens associadas à industrialização e cultura visual contemporânea”, afirma um grupo da direção da FAU-USP em defesa do tombamento.
Cleiton de Paula, membro do coletivo Pró-Higienópolis, apoia a decisão do conselho em 2024. “Os pareceres técnico e jurídico do próprio Conpresp recomendam a manutenção do tombamento e o não acolhimento do recurso”, diz.
Na sexta-feira (24/4), o Fórum de Associações Civis da Cidade de São Paulo também se manifestou publicamente contra o destombamento. “O caso não se limita à proteção de um imóvel específico. Trata-se de uma decisão que afeta diretamente a consistência do sistema de preservação do patrimônio cultural da cidade e a credibilidade dos instrumentos públicos de tutela ambiental-cultural”, afirmou.
Questionada, a ESPM, responsável pela Escola Panamericana, afirmou reconhecer “a importância simbólica e cultural deste espaço para a cidade e a comunidade local”. “Reforçamos que a ESPM não tem ingerência sobre o processo de tombamento ou destombamento do imóvel, pois não detém sua propriedade”, declarou em nota.
A EMPRESA
A Keeva Empreendimentos e Participações alega que o prédio da Panamericana não possui os atributos necessários para manter o tombamento. Em parecer técnico, o arquiteto Pedro Taddei Netto afirmou que o imóvel não tem valor histórico, urbanístico, artístico ou afetivo.
O escritório de advocacia que representa a Keeva no processo afirma que o prédio está alugado e, por isso, não será demolido.
A empresa também menciona que o próprio escritório do professor Zanettini, que utilizaria os mesmos conceitos arquitetônicos, teve o tombamento negado anteriormente. Afirma ainda que, na votação que definiu o tombamento, a posição da empresa foi derrotada por um “voto de qualidade”.
De acordo com os representantes da Keeva, houve uma redução do escopo do tombamento por parte do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). Também mencionam que o representante do DPH votou, agora no recurso, a favor do destombamento.
